O serviço público é uma das atividades mais importantes na nossa sociedade. Por meio da prestação de serviços públicos de qualidade o Estado, em todas as suas esferas, cumpre o seu dever de atender as necessidades da população. Mais que isso, a educação pública, da creche à pós-graduação, é instrumento fundamental para o desenvolvimento econômico, social, cultural, tecnológico, condições para a equidade entre os brasileiros e para a inserção soberana do país no cenário internacional. Também são serviços públicos essenciais a diplomacia, as Forças Armadas, aa polícias, a saúde, saneamento e tantas outras.
Serviços públicos como obrigação do Estado são uma conquista civilizatória. E não há serviços públicos de qualidade sem servidores públicos valorizados e bem remunerados. São os servidores a alma e os braços do poder público. Os funcionários públicos são parte da população e compreendem suas necessidades. Embora mal remunerados, a ela se dedicam com o máximo empenho. São eles que qarantem a continuidade da ação do Estado em meio às alternâncias de governos.
Existe, desde há muito tempo, uma campanha de descrédito nos serviços públicos e nos servidores e de supervalorização da iniciativa privada. Sem qualquer tipo de estudo ou demonstração, criou-se uma máxima de que o que é público não presta e que existe excelência em todos os serviços e produtos oferecidos pelas empresas privadas. O preconceito e a desinformação levam à disseminação de lendas quanto à suposta "preguiça" e desonestidade dos servidores, seus "altos salários" e outras informações totalmente desprovidas de verdade.
Também se fala no "excesso" de servidores públicos no Brasil. Nada mais falso. De acordo com estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), divulgado em 2020, no Brasil, 1,6% da população é formada por funcionários públicos. No Japão são 7,6%; na Alemanha, 10,6%; nos Estados Unidos, 15 3%, na França, 21,4%; na Noruega, 30% da população é composta por funcionários públicos. O discurso falacioso que quer comparar a qualidade dos serviços prestados nesses países com o Brasil não leva em conta as condições socioeconômicas, as condições de trabalho, carreira, salários e investimentos governamentais.
Como professora, servidora pública há mais de 40 anos, conheço os sonhos e o compromisso dos servidores públicos com o atendimento correto e justo às necessidades da população, sobretudo aqueles que mais precisam. Vivi e conheço a sensação de impotência quando os governantes se negam a prover os meios necessários a esta finalidade, aplicando recursos em outras áreas com maior visibilidade eleitoral, quando esses recursos não são simplesmente desviados pela corrupção.
No Estado de São Paulo, os servidores públicos estão desvalorizados e permanentemente atacados pelo governo bolsonarista de Tarcísio de Freitas. A ordem é privatizar, dando continuidade ao governo de Doria/Rodrigo Garcia. A SABESP foi privatizada e a perspectiva é de aumento de tarifas e abandono da ampliação do saneamento em cidades do interior. Agora, Tarcísio quer privatizar escolas, ao mesmo tempo em que pretende cortar R$ 10 bilhões da Educação.
Na minha cidade, Piracicaba, sucessivos governos abandonaram o funcionalismo. Não há carreira e direitos. Não há incentivos e não existem políticas para melhorar as condições de trabalho. Como deputada estadual, piracicabana, dirigente da APEOESP e servidora pública, sempre estive presente nas lutas em defesa dos direitos dos nossos companheiros e companheiras servidores(as). Essa situação precisa mudar urgentemente. As eleições que ocorrem no dia 6 de outubro para a Prefeitura e Câmara de Vereadores pode ser o início dessa mudança.
Professora Bebel é deputada estadual pelo PT, segunda presidenta – licenciada – da APEOESP e candidata a Prefeita de Piracicaba
