A Organização Popular, grupo que ocupou uma área no jardim Santa Clara, na região do Pau Queimado, em Piracicaba, afirmou que a ocupação não aconteceu em uma APP (Área de Proteção Permanente) e sim em uma área institucional da prefeitura de Piracicaba, que fica próxima à APP. A informação foi passada por representantes do movimento. A ocupação aconteceu no sábado (7), e uma reintegração de posse, autorizada pela Justiça no domingo (8), foi cumprida pela prefeitura na segunda-feira (9).
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“Os ocupantes não estavam em uma Área de Preservação Permanente. A APP foi preservada. Ela ficou numa área institucional deste grande lote”, afirmou Caio Garcia, advogado e representante da Organização Popular.
Além disso, durante a ocupação, foi registrado um foco de incêndio no local. A situação foi descrita em nota pela Prefeitura de Piracicaba, enviada após o cumprimento da reintegração de posse. “O pedido de reintegração foi feito porque a invasão viola o direito de propriedade do Município, gera grave ameaça à segurança pública e ao meio ambiente, já que o terreno é uma Área de Preservação Permanente e estava sendo objeto de fogo pelos invasores”, citou a nota. O advogado negou que os ocupantes tenham ateado fogo na área. Segundo o representante, “nenhum incêndio foi iniciado pelos ocupantes. Mesmo porque não faria sentido os ocupantes chegarem lá e atearem fogo na área. No meio de um grande processo de criminalização, realizar uma conduta como essa aumentaria a criminalização e daria margem para que os ocupantes fossem retirados da área”, disse. “Nenhuma pessoa foi detida ateando fogo. Consequentemente, a gente não sabe quem foi. Não tem indícios de autoria de ninguém, nem de ocupante, nem de morador. Eu sei que não foi nenhum ocupante. A posição oficial diz que ninguém sabe quem colocou fogo lá”, completou o advogado.
A reintegração de posse na área foi cumprida na tarde de segunda-feira, após autorização da Justiça. A ação foi coordenada pela Guarda Civil Metropolitana e apoio da Polícia Militar. O Conselho Tutelar também acompanhou. Os ocupantes deixaram a área de forma pacífica. Segundo informações da prefeitura, a Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), esteve no local e atendeu 35 famílias. Dez foram encaminhadas para acesso ao benefício eventual. Equipes da Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial (Semuhget) cadastraram 37 pessoas interessadas em moradias. A prefeitura também informou que será estudada a ocupação da área institucional, mesmo que momentânea, com a instalação de equipamentos públicos, como escola, unidade de saúde, e não pode ter sua destinação desviada.
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