O MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo), por meio do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), instaurou um PAA (Procedimento Administrativo de Acompanhamento) para monitorar e avaliar as políticas públicas de prevenção, controle e combate a incêndios florestais em Piracicaba e cinco cidades da região.

A ação tem o objetivo de fortalecer a rede de monitoramento e promover esforços entre órgãos públicos e privados na região. Os municípios citados terão prazo de 30 dias para informar qual estrutura disponibilizam para o combate às queimadas.

Além de Piracicaba, o procedimento questiona as cidades de Saltinho, Rio das Pedras, Capivari, Rafard e Mombuca. O documento, assinado pela promotora de Justiça Alexandra Facciolli Martins, foi motivado pelo aumento do número de incêndios florestais registrados nos últimos anos. Em agosto de 2024, São Paulo enfrentou o maior número de focos de incêndio para o mês desde o início da série histórica, em 1998, conforme dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

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“Dessa forma, a atuação?preventiva?voltada à redução dos riscos, além?do desenvolvimento contínuo de estratégias de preparação, resposta e recuperação?do cenário afetado pelo fogo é a medida mais eficaz para a preservação de vidas e do meio ambiente como um todo, evitando não só dá-nos graves à fauna e à flora, mas também a poluição do ar, que tanto afeta a saúde de todos”, escreveu a promotora.

De acordo com o procedimento, um dos objetivos da medida é garantir que as prefeituras implementem ações preventivas e de resposta rápida, como a criação de brigadas municipais de combate ao fogo e a participação em treinamentos oferecidos pelo Corpo de Bombeiros. Além disso, o procedimento acompanhará o funcionamento das Defesas Civis dos municípios, conforme estabelece a lei que rege a política nacional de proteção e defesa civil.

A medida também visa promover a adesão das prefeituras à “Operação São Paulo Sem Fogo”, do Governo Estadual. A adesão ao programa prevê que os municípios se comprometam a criar brigadas locais, mapear áreas de risco e desenvolver campanhas educativas junto à população.