Com voto favorável do deputado Alex Madureira, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, durante Sessão Extraordinária realizada na noite de terça-feira (20), a criação de um programa de estágio remunerado para estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual.
A medida, de acordo com o Governo, prevê o oferecimento de bolsas mensais no valor de até 40 UFESPs - que soma R$ 1.414,40.
Agora, o projeto segue para sanção do Executivo e, uma vez sancionado, vai oferecer a oportunidade de estudantes do Ensino Médio regular atuarem como monitores no reforço escolar dos colegas. O objetivo é que esses alunos bolsistas desempenhem atividades de auxílio ao aprendizado, com supervisão de professores-orientadores.
“A iniciativa inédita vai valorizar os estudantes do Ensino Médio, que poderão atuar como monitores no reforço de língua portuguesa e matemática nas escolas de ensino regular. Ou seja, o estágio vai contribuir para inserir os alunos no mercado de trabalho”, afirmou Alex Madureira.
De acordo com o Projeto de Lei 388/2024, o Programa Estágio SP nasce com a missão de ampliar a inserção dos jovens no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, reduzir a evasão escolar. O público-alvo são os alunos a partir dos 16 anos, regularmente matriculados e com frequência efetiva nas aulas.
“Ao combater a evasão escolar, esse programa ajudará a resolver um dos maiores problemas da sociedade atual: os jovens nem-nem, aqueles que nem trabalham, nem estudam”, completou o deputado.
Após aprovado, a Secretaria Estadual da Educação irá lançar editais para firmar parcerias com instituições e empresas privadas que queiram receber os estagiários. Inicialmente, o programa deve beneficiar 5 mil estudantes e ser ampliado para até 30 mil estagiários.
“Foi uma vitória importante da base aliada do Governo na Alesp e consideramos que a aprovação da medida é um motivo de orgulho para os parlamentares, pois entendo ser um projeto importantíssimo e que vai melhorar a educação no estado de São Paulo”, completou Alex Madureira.
"Para fins de estimativa de impacto orçamentário, foram realizados estudos e serão ofertadas 5.000 vagas para o Programa Estágio SP. O quantitativo de vagas poderá ser revisto em prazo não superior a 6 meses, com vistas ao orçamento para 2024. Deste modo, estima- se valor total de R$ 23,4 milhões de reais para cobrir os custos relativos ao pagamento da bolsa-auxílio, oferta de solução tecnológica e intermediação do estágio, com o foco na inserção para o mercado de trabalho, conforme disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria da Educação, explica o secretário estadual da pasta", Renato Feder.
Mais aprovações
Ainda nesta terça, na Alesp, o deputado Alex Madureira participou da aprovação de outros dois projetos que autorizam a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). As medidas concedem o benefício a operações relacionadas ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e a medicamentos destinados a órgãos da administração pública municipal, estadual e federal. Os projetos aprovados ratificam decisões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
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Comentários
1 Comentários
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Angélica Toledo 21/08/2024Parabéns Alex Madureira o povo tem que saber????