Usina é multada em R$ 18 mi por morte de peixes em Piracicaba
A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) multou em R$ 18 milhões a Usina São José S/A Açúcar e Álcool, suspeita de crime ambiental pela morte de dezenas de toneladas de peixes em Piracicaba (a 157 km de São Paulo).
A aplicação de multa pelo acidente no interior de São Paulo foi divulgada pelo órgão na manhã desta sexta-feira (19).
A empresa, em nota, disse que "não recebeu evidências que demonstrem nexo causal entre suas operações e a mortandade de peixes".
A companhia contesta ainda o inquérito e afirma que outros focos de poluição foram desconsiderados.
Segundo a Cetesb, o poluente foi melaço, que vazou de um dos tanques de resíduos da empresa durante uma manutenção de limpeza. O material se misturou à água de um tanque e foi liberado no ribeirão Tijuco Preto, afluente do rio Piracicaba, afirma a entidade.
Em pronunciamento durante a tarde, o Ministério Público definiu que os pescadores que dependem da atividade para sobreviver serão ajudados pelo município. Segundo o órgão, há ainda uma preocupação com o trajeto do poluente, que pode atingir o rio Tietê, uma vez que o Piracicaba tem sua foz no trecho do Tietê no município de Barra Bonita (SP).
Os primeiros peixes mortos apareceram no rio Piracicaba entre os dias 7 -quando ocorreu a contaminação, segundo análises- e 10 de julho. No dia 11, a prefeitura do município removeu cerca de três toneladas de peixes mortos da água.
No dia 15, o melaço de cana-de-açúcar atingiu uma área de preservação ambiental, o Tanquã, conhecida como mini Pantanal paulista, resultando em nova mortandade de animais.
Peixes mortos.
Estima-se que a tragédia tenha resultado em mais de 20 toneladas de peixes mortos. Um número mais preciso será divulgado ao decorrer do trabalho de limpeza do rio.
"A estimativa que temos para o repovoamento daquela região [do Tanquã] é de que possa demorar dez anos. Nos próximos cinco anos, as comunidades que vivem da pesca não terão a mínima capacidade de explorar o rio, tampouco o turismo. A alternativa a isso é cadastrar essas famílias e, em conjunto com estado e União, obter recursos para ajudá-las", disse o prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida (PP), nesta sexta.
"Teremos que soltar uma média de 100 mil alevinos por ano para recuperar o rio. Isso exige estratégia, estudos, análises. Não podemos apenas chegar e soltá-los."
No inquérito policial instaurado para investigar a contaminação, a polícia indica que houve vazamento de melaço da usina para o ribeirão Tijuco Preto, afluente do rio Piracicaba. "O produto é espesso e de difícil diluição", descreve o documento.
O material, uma vez no rio, teria descido cerca de 80 km, partindo de Rio das Pedras (cidade onde a usina funciona) e chegado ao Tanquã. Segundo a Cetesb, a área onde ocorreu a maior mortandade de peixes tem características geográficas que facilitaram a tragédia.
"O Tanquã é uma região de águas paradas e menor profundidade, o que contribuiu para a desoxigenação da água. O estrago só não foi maior rio acima pois o rio tem corredeiras e maior movimentação de água, o que naturalmente promove oxigenação", disse o diretor de licenciamento e controle da Cetesb, Adriano Queiroz.
No inquérito, a Polícia Ambiental descreve uma outra contaminação ocorrida no mesmo período, em um outro afluente, no limite das cidades de Limeira e Santa Bárbara d?Oeste. A empresa afirma que a Cetesb desconsiderou essa outra contaminação.
O inquérito, no entanto, diz que vistorias foram feitas em um raio de 3 km adiante e a jusante desse ponto de contaminação e não foram encontrados danos ambientais decorrentes dele. Nesses locais, afirma o documento, não houve morte de peixes.
A usina argumenta ainda que outras ocorrências de despejo irregular de substâncias no rio Piracicaba podem ter agravado a tragédia da última semana. "As operações da usina estavam interrompidas desde 2020, tendo sido retomadas somente em maio de 2024. Nos últimos dez anos, houve pelo menos 17 ocorrências dessa natureza na região."
No Tanquã, uma espécie de tapete foi formada pelos peixes mortos boiando na superfície. Segundo relatos de moradores e pescadores locais, o odor durante toda a semana foi piorando.
A camada de peixes impede a visualização da água e é apontada como um outro problema ambiental, uma vez que prejudica a recuperação natural do rio e a oxigenação da água.
A Prefeitura de Piracicaba afirma que a remoção dos peixes será feita através de contrato emergencial firmado com empresa especializada em limpeza aquática.
Segundo a Cetesb, além da multa, a usina terá que fazer adaptações em sua operação para evitar novas contaminações.
"A multa foi estipulada em R$ 18 milhões porque a empresa não avisou a Cetesb que voltaria a operar, tampouco notificou o órgão sobre a contaminação, algo que poderia ter reduzido os danos", disse Mayla Fukushima, diretora-presidente da Cetesb.
Licença.
Segundo a Cetesb, a usina tem licença ambiental para realizar suas operações até 2025, mas estava com as operações paralisadas e retomou as atividades no primeiro semestre deste ano sem notificar o órgão.
As análises coletadas pela Cetesb ao longo da semana indicam que a contaminação é 20 vezes mais danosa ao ambiente que esgoto sem tratamento. A oxigenação da água no local onde aconteceu a tragédia estava inferior a 1 mg de oxigênio por litro, quando o índice ideal para a água ser considerada boa é superior a 5 mg/l.
A tragédia ambiental é considerada a maior já registrada em Piracicaba. Segundo a Cetesb, a multa é uma das maiores já aplicadas pela companhia desde o início de sua operação como órgão fiscalizador.
O Ministério Público Estadual também instaurou um inquérito para apurar o caso. A usina, em nota, afirma colaborar com as investigações das autoridades.
