O prefeito Luciano Almeida (PP) vetou o projeto de lei aprovado em duas discussões na Câmara Municipal que estabelecia a adoção do amarelo piscante intermitente nos semáforos, no período entre meia-noite e quatro horas da manhã.
O projeto, de do vereador Thiago Ribeiro, dispõe que o sinal deverá funcionar de forma intermitente na madrugada todos os dias, em vias definidas previamente pela Semuttran (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes). Na justificativa do projeto, o autor apontou questões de segurança dos motoristas.
Ele destacou que, em muitas ocasiões, cumprir o tempo de espera do sinal vermelho dos semáforos pode representar perigo na madrugada e a medida é possível, já que, nesse período, o tráfego de veículos é menos intenso.
O prefeito, porém, alegou, no veto, que o projeto contraria o interesse público. “A crescente preocupação com a segurança pública passou a exercer enorme pressão sobre os engenheiros de trânsito para que eliminem o sinal vermelho dos semáforos durante a madrugada, minimizando a chance de que criminosos possam abordar o veículo parado no cruzamento. Muitos vereadores de muitas cidades apresentaram, e continuam apresentando, projetos de lei nos últimos anos com o objetivo de impor a instalação do amarelo intermitente, ou pelo menos ampliar a quantidade de semáforos com essa solução. Vários municípios já testaram este recurso e os resultados no que tange à segurança viária não foram favoráveis. Piracicaba, por exemplo, fez essa testagem alguns anos atrás e constatou um aumento no número de acidentes nos cruzamentos testados, em apenas duas semanas, descartando, portanto, essa possibilidade”, escreveu na justificativa.
O chefe do Executivo alegou ainda que estudo realizado no em São Paulo, CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), mostrou acréscimo do número de sinistros no valor de, aproximadamente, 350%, quando se analisou a situação “antes e depois” da implantação do modo amarelo intermitente nas interseções com controle semafórico.
Além disso, a justificativa aponta também o Manual de Sinalização de Trânsito Brasileiro que o amarelo intermitente não deve ser usado em “sinalização semafórica que opera com três ou mais estágios veiculares”, além de considerar a presença de pedestres no cruzamento, existência de duplo sentido de direção e circulação de caminhões e ônibus.
