Levantamento realizado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), no primeiro trimestre deste ano, mostra que Piracicaba tem cinco obras paralisadas ou atrasadas. Duas delas são municipais, uma é estadual e duas são da Esalq/USP (Escola Superior de Agricultura) Luiz de Queiroz. Somados, os contratos iniciais desses empreendimentos resultavam em investimentos de R$ 13,9 milhões. Até serem paralisadas, as obras haviam consumido R$ 5 milhões.
De acordo com o levantamento, as obras municipais estão paralisadas desde 21 de dezembro de 2020. São elas a construção da escola municipal de educação infantil no bairro Tatuapé e a ampliação da Escola Estadual Pedro Moraes Cavalcanti, no Jardim Nova Iguaçu. A construção da escola do Tatuapé estava estimada em R$ 1,9 milhão e consumiu, até a paralisação dos serviços, R$ 1,1 milhão. Na escola estadual, o contrato inicial previa gasto de R$ 302,1 mil. No local, foram gastos R$ 282,2 mil.
Do lado estadual, está paralisada, desde 26 de dezembro do ano passado, a obra integrante do programa Estrada Asfaltada, correspondente a serviços de conservação e reabilitação da sinalização horizontal da rodovia Geraldo de Barros (SP 304), do km 165+770 ao km 168+510, com extensão de 2,740 km, no município de Piracicaba. O contrato inicial dessa obra previa gasto de R$ 7,1 milhão e consumiu, até a paralisação R$ 1,8 milhão.
Na Esalq, as obras foram paralisadas, mas retomadas em 2023. Portanto, estão atrasadas, São elas: a reforma e adequação do Pavilhão Hugo de Almeida Leme, paralisada desde 13 de fevereiro de 2021. O contrato inicial previa investimento de R$ 1,7 milhão, dos quais foram gastos R$ 427,5 mil. Além dela, a construção do bloco do pavilhão de Bioenergia, paralisada desde 7 de maio de 2021. O contrato inicial dessa obra previa investimento de R$ 2,7 milhões. Até a paralisação, foram pagos R$ 1,3 milhão.
O que diz a Prefeitura
A prefeitura informou que a licitação para a conclusão da escola municipal do bairro Tatuapé ocorreu em 8 de fevereiro e está na fase de classificação da empresa vencedora. “As obras serão retomadas após a finalização dos trâmites burocráticos”, explicou. Já as obras na Escola Estadual Pedro Moraes Cavalcanti ainda não foram retomadas. “A continuação dos trabalhos está pendente da formalização de um convênio com o Governo do Estado, visando sua regularização”, diz a nota.
O que diz o Estado
O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) informou que retomará nas próximas semanas as obras de conservação especial e reabilitação de sinalização horizontal, na extensão de 2,7 km, da SP-304.
O que diz a Esalq/USP
Segundo a Divisão do Espaço Físico, da prefeitura do campus Luiz de Queiroz, as duas obras foram retomadas. O Pavilhão Hugo de Almeida Lee (Maracanã), está com obra em atraso por falhas da empresa, sendo que as sanções cabíveis estão sendo providenciadas pela contratante, a ESALQ, após várias reuniões para ajustes do andamento. Para o caso do Bioenergia, também foi retomada em 2023 ainda, sendo que com o último aditamento de prazo cedido, sua finalização estava prevista para 16 de junho. A expectativa é que a obra seja concluída em breve.
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