O Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), do Ministério Público, propôs ação civil pública com pedido de liminar para a suspensão imediata do vertimento de aguapés da Represa do Salto Grande, em Americana, no rio Piracicaba. A ação foi proposta à Vara da Fazenda Pública de Piracicaba. A ação é assinada pelos promotores Ivan Carneiro Castanheiro, Alexandra Facciolli Martins e Raquel Moraes Barros Chaddad.
O vertimento de macrófitas foi autorizada pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e começou a ser realizada no dia 5 de fevereiro. A operação é realizada pela CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), que administra a PCH (Pequena Central Hidrelétrica) de Americana. “Por meio da presente ação civil pública, o Ministério Público demonstrará sua irresignação diante da adoção de tal técnica de vertimento de macrófitas, que possibilitará o lançamento de até 60 toneladas dessas plantas flutuantes, sobretudo aguapés, no rio Piracicaba”, escreveram os promotores. Eles afirmam que a operação desconsidera desconsidera “severos riscos de impactos ambientais, sociais, paisagísticos, turísticos (Rua do Porto) e econômicos de tal operação”.
A Cetesb foi questionada pelo Jornal de Piracicaba e informou que não foi notificada da ação. “Reiteramos que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo autorizou o vertimento controlado das macrófitas em caráter experimental, sendo uma das condicionantes o monitoramento sistemático do rio pela CPFL, a qual envia boletins diários, do acompanhamento da operação, para a agência ambiental paulista”, explicou. A CPFL também foi questionada e enviou a seguinte nota: "A CPFL Renováveis informa que o processo de vertimento segue o curso esperado pela empresa e que toda a operação é monitorada diariamente, respeitando as exigências aprovadas junto a Cetesb. Os resultados dos monitoramentos não indicam nenhuma alteração na qualidade da água do rio Piracicaba que possam estar ligadas ao vertimento."
Quando começou a operação, o Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) informou que precisaria intensificar o monitoramento da água distribuída no município, aumentando a frequência das análises. Para realizar o vertimento, a CPFL segue exigências impostas pela Cetesb. “Dentre as novas exigências estabelecidas está a interrupção do procedimento de vertimento caso a vazão do rio Piracicaba esteja inferior à 60 m³/s na altura da estação Carioba.
