ARTIGO

Orçamento Participativo e Democracia de Alta Intensidade

Por Prof. Adelino Francisco de Oliveira | 07/02/2024 | Tempo de leitura: 3 min

Sem dúvida nenhuma, uma das experiências mais marcantes e significativas de política pública em Piracicaba foi o Orçamento Participativo. A cidade vivia a euforia política, tomada pela mais profunda esperança, daquele tempo memorável do primeiro mandato do economista José Machado a frente da Prefeitura, no período de 1989 a 1992. Tema de livros e de muitas pesquisas acadêmicas, o orçamento participativo marcou a história econômica do país, tornando-se referência internacional e um dos emblemas mais característicos do jeito petista de governar.

Ecos da redemocratização! O início dos anos 90 foi um tempo político incrível, demarcado pela luta por direitos sociais e pela afirmação da democracia. A Constituição Federal, promulgada em 1988, deu o tom para uma nova fase política no Brasil, fortalecendo o senso de cidadania. A própria Carta Constitucional passou a ser designada de Constituição Cidadã. No bojo do espírito da redemocratização, o Partido dos Trabalhadores acabou por conquistar diversas prefeituras pelo país. Na capital Paulista, fez história a eleição da assistente social Luiza Erundina, que se tornou a primeira mulher a assumir a prefeitura da grande metrópole. Em Piracicaba, o mesmo movimento democrático levou a cidade a eleger o professor José Machado.

O controle sobre a definição de como o orçamento público será utilizado, como efetivamente o dinheiro dos impostos será gasto, sempre foi um ponto central de poder do prefeito, que pactuava principalmente com seus aliados. O orçamento participativo acabou por devolver o poder de decisão sobre a utilização do dinheiro público para a população. Isso foi profundamente transformador. O povo, que conhece empiricamente as demandas mais urgentes do bairro em que mora, passou a apontar as prioridades de gastos e investimentos para a prefeitura.

Organização popular! O orçamento participativo, além de democratizar a utilização do dinheiro público, guarda também o mérito pedagógico de formar para a cidadania política, na medida em que funciona como um elemento dinamizador da organização política da sociedade. Para que as demandas da população cheguem até a gestão municipal, indicando as prioridades de investimentos para cada território, é antes necessário a realização de assembleias nos bairros, debatendo e identificando o que a população daquele determinado bairro quer eleger como mais urgente, apontando as prioridades de obras ou ações para o poder público.

A iniciativa do orçamento participativo em Piracicaba foi realmente intensa, envolvente e inovadora, mobilizando todas as regiões da cidade para pensar e definir coletivamente, em um movimento de democracia de alta intensidade, aonde o dinheiro público deveria ser aplicado, de maneira a atender as demandas de cada território. O professor Isaac Roston, que pertence à primeira leva de vereadores eleitos pelo Partido dos Trabalhadores, teve a histórica e memorável tarefa de coordenar a política pública do orçamento participativo na cidade.

No decurso da campanha eleitoral de 2020, no contexto da disputa para a prefeitura de Piracicaba, tivemos a alegria de estar, com o prefeito José Machado, na residência de dona Cida Teotônio, que relatou sobre sua riquíssima e singular vivência política na mobilização popular para a construção do orçamento participativo na cidade. Com orgulho e muita dignidade, Cida Teotônio contou que chegou a representar a cidade no Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre, para compartilhar da fundamental e potente experiência do orçamento participativo implementado em Piracicaba.

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1 COMENTÁRIOS

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  • RAFAEL C DE CAMARGO
    08/02/2024
    Orçamento Participativo: muita conversa e pouca efetividade... jeito PT de governar