O homem que matou Maria Aparecida Rodrigues da Silva, de 39 anos, no dia 16 de julho do ano passado, no bairro Pauliceia, em Piracicaba, foi absolvido pela Justiça e não será levado à Júri Popular. O titular da Vara do Júri e Execuções Criminais, Luiz Antoni Cunha, entendeu que o caso é de absolvição sumária com base no inciso IV do artigo 415 do Processo Penal, que trata do excludente de ilicitude.
Maria Aparecida foi esfaqueada pelo companheiro quando estava na casa dele. Ela foi socorrida pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e foi levada para uma unidade de saúde, mas não resistiu. O caso foi atendido também pela Guarda Civil. O homem que atingiu a víktima com a facada disse que havia discutido com a mulher, mas não se lembra quantos golpes desferiu.
Em juízo, ele disse que estava em casa fazendo comida e a vítima passou a agredi-lo com um pedaço de cerâmica. De acordo com o depoimento, ele pediu para a mulher parar, mas ela continuou. Para se defender, pegou a faca e a golpeou na perna. Em seguida, ele chamou socorro e esperou a chegada do Samu e da Guarda Civil.
A mulher, segundo o autor da facada, era ciumenta e o havia agredido também na noite anterior, como também havia agredido e ameaçado uma mulher que estava com ele. Esses fatos ocorriam, segundo o homem desde quando se conheceram. Ele também disse que já havia sido ameaçado de morte pela vítima.
O depoimento do acusado foi corroborado por testemunhas e a narrativa da sucessão de acontecimentos até a chegada dos agentes públicos foi a mesma. “Não se tem prova para alterar o que foi dito pelo acusado em juízo”, escreveu o juiz. E continuou: “Vê-se desses elementos de prova, inclusive que os golpes teriam sido todos na perna da vítima, ou seja, não foram em regiões tidas como vitais, mas típicas de quem pretendia repelir a agressão injusta que sofria naquele momento”, como consta na sentença.
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