Após receber a segunda pior nota no IEG-M (Índice de Eficiência de Gestão Municipal) do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), a prefeitura de Piracicaba criou um grupo de trabalho com representantes de todas as secretarias e setores da administração para melhorar a posição da cidade no levantamento. A coordenação do grupo é das secretarias de Finanças e Governo. A primeira reunião ocorreu na sexta-feira (02) e o objetivo foi fazer um diagnóstico antecipado de ações a serem executadas pelo grupo de trabalho para alcançar melhores resultados anualmente.
O Jornal de Piracicaba noticiou no dia 20 de janeiro que a cidade recebeu a nota C+ no índice. Esse valor corresponde à classificação em fase de adequação e é a segunda pior nota. No levantamento, o TCE classifica com nota A a gestão altamente efetiva, B+ muito efetiva, B equivale à gestão efetiva, C+ e C, baixo nível de adequação.
De acordo com o Tribunal, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal foi criado para medir a eficiência das prefeituras. Com foco em infraestrutura e processos, o índice avalia a eficiência das políticas públicas em sete setores da administração: saúde, planejamento, educação, gestão fiscal, proteção aos cidadãos (Defesa Civil), meio ambiente e governança em tecnologia da informação.
“O IEG-M é um índice muito importante que avalia se as ações de melhoria da gestão pública estão sendo implementadas pelo município, e como muitas ações são interligadas entre várias secretarias, a capacitação e o envolvimento de todas as áreas num grupo de trabalho é fundamental para que possamos identificar essas ações e propor as melhorias necessárias”, explica a secretária municipal de Finanças Telma Trimer. A secretária municipal de Governo, Tássia Espego, afirmou que o objetivo do grupo é tornar a gestão mais eficaz.
Entre alguns exemplos de ações já iniciadas pela atual Administração e que irão refletir na nota, na transparência e eficiência da gestão estão a implantação do programa Prefeitura Sem Papel, que agilizou processos e o atendimento aos moradores e já gerou economia aos cofres públicos de R$ 3,6 milhões. Na área da saúde, a implantação do Cartão Pira Cidadão, integrado com o novo software da Saúde, o Siss Saúde, que possibilita, por exemplo, o agendamento de consultas por meio do APP do Cartão Pira Cidadão. Por meio de decreto de 17/08/2023, a Prefeitura aderiu à nova lei de licitações (Lei 14.133/2021), integrando Piracicaba aos 3% dos municípios do Brasil que já se adequaram à nova legislação para otimizar e atribuir transparência no Plano de Compras Anual (PCA).
Outras ações desta Administração foram a Revisão do Processo Tributário por meio de consultoria da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), realizada com os servidores da Secretaria de Finanças, o projeto Zeladoria Comunitária – que faz serviços como corte de mato, poda de árvores e manutenções estruturais em geral nos bairros, e o projeto Síndrome Metabólica, parceria entre a Secretaria de Esportes e Saúde, que oferece práticas gratuitas de exercícios físicos.
A coordenação do grupo de trabalho vai acompanhar o andamento das ações com os representantes de todas as secretarias da Prefeitura durante o ano, capacitando os setores para ampliar cada vez mais a efetividade do planejamento.
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