Nascido em 24 de agosto de 1982, em Piracicaba, José Oscar Silveira Junior, mais conhecido como Oscar Junior, é uma figura multifacetada que tem deixado sua marca em diversas áreas ao longo de sua vida. Desde a infância até os dias atuais, Oscar tem trilhado caminhos que o levaram da vida estudantil à advocacia, e também, passou esfera política.
Oscar cresceu nos bairros Jardim Maria Cláudia e Vila Sônia, e a sua entrada no mundo profissional começou cedo, aos 13 anos, quando começou a trabalhar no despachante de seu pai, inicialmente como office boy. O sonho de criança de se tornar advogado foi consolidado ao longo dos anos, e foi aprovado na OAB (Ordem dos Advogados no Brasil) em 2008, aos 24 anos. Rapidamente se destacou no Judiciário, e hoje sua atuação abrange diversas áreas, desde demandas criminais até causas de família e tribunal do júri. “Atendíamos muitas causas gratuitas para mães que precisavam de vagas em creches para seus filhos pequenos e para pessoas que precisavam de medicamentos gratuitos”, lembra. Além disso, dedicou-se ao ensino, iniciando sua carreira como professor em 2010.
Ao longo de sua jornada acadêmica, Oscar obteve especialização em Direito Penal e Processual Penal na EPD (Escola Paulista de Direito), e concluiu o Mestrado em Direitos Fundamentais na Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), em 2017. Sua paixão pelo ensino o levou a diversas instituições no Brasil e até mesmo à Colômbia, onde ministrou palestras e cursos.
O interesse pela política começou ao assistir debates políticos ainda criança. Seu envolvimento com o movimento estudantil na faculdade fortaleceu esse interesse. E, nos anos seguintes, integrou a diretoria do DCE (Diretório Central dos Estudantes), representando cerca de 14 mil alunos.
O ano de 2008 marcou sua incursão na política local ao se candidatar para o cargo de vereador, no qual conquistou 457 votos. “Gastamos somente a sola do sapato; amigos e parentes, rodamos muito falando com as pessoas, sem internet, sem nada; foi um resultado bem legal na época”, reforça. Oscar enfatiza a importância da interseção entre o direito e as políticas públicas, destacando que é impossível ser um estudioso do direito e não se envolver em questões políticas, sociais e econômicas.
Atualmente, além de sua atuação profissional como advogado e professor, Oscar Junior também mantém uma presença ativa na vida política de Piracicaba, local onde busca lutar pelos direitos e interesses da comunidade.
Oscar, como você vê a atual situação política no Brasil?
O extremismo tomou conta do Brasil, infelizmente. Politicamente, no trilho da história, o Brasil tem uma democracia muito jovem. Seguindo um padrão semelhante a outros países da América do Sul, de origem colonialista, o Brasil ainda enfrenta problemas que somente serão erradicados se houver realmente políticas públicas, investimento pesado do Estado para enfrentar alguns problemas crônicos. Se de um lado temos pontos muito positivos no Brasil nos últimos trinta anos, por outro lado, nosso país ainda tem índices de desenvolvimento semelhantes a alguns países pobres do continente africano. Nesse sentido, temos que pensar de podemos e devemos pender para um ponto extremo, seja para qual lado for. Entendo que o Brasil deve fomentar sempre o crescimento industrial, econômico, incentivar o crescimento empresarial pois é das empresas, do empreendedorismo heroico do empresariado deste país que se gera empregos e faz circular dinheiro na economia. Por outro lado, não podemos perder de vista que o Estado é obrigado pela própria Constituição Federal a subsidiar ou ao menos fomentar o crescimento social e a garantia de direitos inerentes a qualquer ser humano: saúde, educação, lazer, transporte, segurança etc. Talvez isso não fique tão latente para nós porque vivemos na região Sudeste que ainda apresenta índices favoráveis de um modo geral. O interior de São Paulo é riquíssimo e Piracicaba está dentre estas cidades notáveis de nosso país. Mesmo assim, a cidade ainda apresenta problemas que devem ser resolvidos o quanto antes, especialmente na área social.
Em 2008, ao candidatar-se a vereador aos 24 anos, você mencionou uma campanha modesta, mas aguerrida. Quais foram os desafios enfrentados e as estratégias que foram eficazes na época?
Um dos maiores desafios foi, sem dúvida, fazer uma campanha apresentando somente propostas. Apesar de evangélico, procurei não me utilizar de votos fechados dentro do ambiente de culto, pois sou contra isso. Aos amigos, sempre respeitei aqueles que mesmo querendo votar em mim, já tinham assumido compromisso com outros candidatos, enfim. Em momentos de polarização como o que estamos vivendo, entendo que respeitar as opiniões políticas é salutar. As eleições passam, as pessoas ficam. Tem que conquistar cada voto.
Como advogado, como você enxerga a interseção entre o direito e as políticas públicas? De que maneira essa perspectiva influencia sua abordagem e atuação profissional?
A relação entre direito e políticas públicas é absoluta. Em primeiro lugar, grande parte das políticas públicas estão pautadas em diretrizes trazidas na Constituição e nas leis; alguns temas têm sido difíceis de se debater porque as pessoas não entendem que as leis não resolvem um contexto complexo se não houver um empenho do estado como, por exemplo, termos leis mais rígidas para punir criminosos se o Estado não dá nem o mínimo para que as pessoas possam comer, vestir, transporte público digno, opções de esportes e artes para as crianças em periferias etc.; são coisas que andam juntas.
Com base em sua experiência, como você vê o papel dos estudantes e dos jovens na participação ativa na política e nas decisões públicas?
Acho Vital a participação dos estudantes. Para mim é um desafio ser professor universitário hoje e ver os estudantes tão letárgicos. Na minha época tivemos muita movimentação, atividade junto à reitoria, ao ministério da educação, fazíamos barulho, tivemos resultado. Hoje ouvimos discurso no ambiente universitário que deveria ser justamente contrário ao que vemos. Os grandes políticos desse país tiveram passagem no movimento estudantil, especialmente nos anos 60, 70 e 80, durante o regime dos militares.
Em sua opinião, qual é a importância do diálogo sobre questões políticas, sociais e econômicas? E como pode ser feita a participação mais ativa da população?
Os assuntos são diretamente ligados. A Constituição traz precisares de respeito aos direitos fundamentais, mas prevê regras de crescimento econômico, mas visando o desenvolvimento social. Há um sistema estabelecido no nosso ordenamento jurídico que visa esse equilíbrio. Na prática, falando abertamente, não há participação maior da população porque os políticos que estão no poder têm medo de ouvir o povo e ver-se obrigado a cumprir algumas coisas, a verdade é essa, infelizmente. Um dos mecanismos seria audiências públicas, conselhos, etc.
Considerando seu envolvimento específico em Piracicaba, que problemas sociais específicos você identifica na cidade e como você acredita que podem ser solucionados?
Como principais problemas podemos apontar a questão social, especialmente com essa força tarefa para expulsar moradores de áreas não regularizadas ao invés de fazer uma força tarefa para viabilizar a regularização, é uma questão de querer. De outro lado, déficit habitacional, falta de investimento na Guarda Civil, dentre outros.
Considerando a sua visão sobre o papel das empresas na geração de empregos e no estímulo à economia, como você acredita que o Estado pode melhor apoiar o setor empresarial sem negligenciar suas responsabilidades sociais?
Acredito sim. Na verdade, como já disse, é uma obrigação constitucional que o Estado crie incentivos fiscais e outras formas de fomento à geração de renda, empregos, mas sem negligenciar as questões dos mais pobres.
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