Este artigo alerta sobre a preocupante situação de saúde pública em Piracicaba, evidenciada pelo crescimento alarmante dos casos de dengue. Numa análise crítica das ações de prevenção efetivamente aplicadas na cidade, com foco na infraestrutura adequada constatamos não haver progresso, tendo como exemplo uma escola municipal, que, de acordo com denúncias, está propiciando a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Destacamos a importância do cumprimento rigoroso pelo município da legislação sanitária, em consonância com a Constituição Federal, que assegura o direito à saúde.
A Constituição Federal, em seu Artigo 196, proclama que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Nesse contexto, a Lei nº 8080/90 amplia o espectro de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo medidas preventivas como vigilância sanitária e epidemiológica. A epidemia de dengue em Piracicaba, ressalta as discrepâncias entre a legislação vigente e a realidade enfrentada por trabalhadores e estudantes de uma escola municipal.
Os dados epidemiológicos revelam uma preocupante escalada nos casos de dengue na cidade. Em 2023, foram notificados 3.116 casos positivos e três óbitos, um aumento significativo em relação aos 1.443 casos e um óbito registrados em 2022. Esta situação crítica evidencia a necessidade urgente de intervenção por parte das autoridades de saúde.
Focos de dengue em escolas municipais foram encontrados de acordo com denúncia de uma servidora à Ouvidoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região e revelou a presença de larvas do mosquito da dengue em uma escola municipal. Dirigentes sindicais confirmaram a existência dos focos de infestação na Escola Municipal Francisco de Almeida Kromka, apontando para a existência de água parada em canaletas, criando um ambiente propício à reprodução do Aedes aegypti.
O setor de Zoonose já constatou o foco de dengue na escola em dezembro passado e orientou a colocação de pastilhas de cloro de piscina e telas nas canaletas. Entretanto, a aquisição desses materiais está sendo deixada a cargo da própria escola, destacando a falta de suporte adequado por parte da administração municipal. Isso levanta questões sobre a eficácia das políticas de saúde e prevenção em vigor.
Diante do exposto, é imperativo que a Administração Municipal de Piracicaba tome medidas imediatas para enfrentar a epidemia de dengue na cidade. A saúde, como preconiza a Constituição Federal, deve ser prioridade, e a legislação sanitária deve ser rigorosamente aplicada. É fundamental garantir recursos adequados e eficientes para a implementação de medidas preventivas em todas as instituições educacionais e em toda a cidade, a fim de evitar uma crise de saúde pública.
Recomenda-se aos secretários e ao prefeito que priorizem a dedicação de seu tempo para atender aos interesses sociais da cidade, em vez de se envolverem em ações de retaliação com o propósito de desestabilizar o sindicato que representa os servidores públicos. Piracicaba expressará gratidão se os esforços da administração, eleita pelo povo, se distanciarem de práticas políticas questionáveis e de ataques às instituições democráticas, notadamente a liberdade sindical e se aproximarem de uma real preocupação com os cidadãos. É essencial que a gestão municipal se concentre na construção de parcerias colaborativas e fomente um ambiente propício ao diálogo construtivo, visando o benefício de toda a comunidade, lembrando sempre que Dengue mata.
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