A justiça brasileira tornou-se absolutamente doente e esquizofrênica. A esquizofrenia é comumente relacionada à perda de contato com a realidade, à ocorrência de alucinações ou falsas convicções, como, por exemplo, delírios, comportamento anômalo e piora da função cognitiva, notadamente do raciocínio e da capacidade de percepção e compreensão. Infelizmente, todas essas características, hoje, podem ser vislumbradas no disfuncional sistema de justiça que se desenvolveu entre nós.

A justiça do país solta criminosos confessos e pune inocentes. Assim, ajuda delinquentes a enganarem o povo e manda prender aqueles que se manifestem contra esse sistema. Temos uma justiça que incentiva o “roubarás” ao invés de aplicar o “não roubarás”, gerando insegurança pública ao invés de segurança. O sistema de justiça premia o errado e penaliza o correto, contrariando todos os mandamentos de Justiça das mais antigas civilizações da Terra.

Por um lado, a justiça isenta os criminosos e, por outro lado, pune quem trabalha e gera empregos. É o que se vê no dia a dia da “justiça” do trabalho, que estimula o ócio, o oportunismo e o vitimismo daqueles que usam o sistema para pleitear indenizações que os eximam de trabalhar. É a justiça que aumenta os custos de se manter trabalhadores com carteira assinada devido aos riscos de processos frívolos e que acaba diminuindo os empregos e aumentando a informalidade do mercado de trabalho.

É a justiça que emperra os negócios e a produtividade, incentivando uma massa de pessoas que quer viver de expedientes e mero assistencialismo. A justiça produz insegurança no que tange aos direitos básicos de propriedade, fazendo com que sanguessugas possam pleitear o fruto do trabalho daqueles que produziram. A justiça estimula invasões de propriedade privada e violência, ao invés de promover a segurança jurídica e a pacificação social.

Justiça que acirra brigas de famílias, esgarçando relações familiares. Justiça que censura e persegue ao invés de assegurar a liberdade de expressão e a proteção individual. A própria justiça protege, despudoradamente, aqueles que trabalham no sistema de injustiças, fazendo a população pagar salários nababescos aos Supremos que subjugam o povo.

A justiça insiste em expandir o seu próprio poder ao invadir a competência de outros poderes. Segundo o professor e escritor Thomas Sowell, a concepção tradicional do papel dos juízes foi expressa há milhares de anos por Aristóteles, ao afirmar que um juiz deveria “ser autorizado a decidir o menor número possível de coisas”. Seu poder discricionário deve limitar-se a “pontos que o legislador não tenha definido para ele”. Mas esse conhecimento básico e fundamental é exatamente o oposto do que vem acontecendo com a justiça brasileira.