Desde 2020 Piracicaba tem uma lei que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido e pune o infrator com multa de R$ 5,3 mil. O alerta sobre a lei em vigor foi feito pela Guarda Civil em decorrência da proximidade da virada do ano, época em que é comum o uso desse tipo de artifício.
Os estampidos gerados pelos fogos de artifício podem desencadear reações de estresse e medo em animais, resultando em comportamentos agressivos, fugas e, em alguns casos, lesões. “Cães e gatos são sensíveis, eles ficam sem saber para onde ir. Tem uns que só para de correr quando para o barulho. Realmente prejudica muito. Os que estão presos tentam escapar e, por isso, muitos se ferem e podem até morrer por enforcamento (se estiverem presos com guias e coleiras)”, disse o veterinário Almir José Bernardino.
Ele explica que isso acontece porque cães e gatos têm uma sensibilidade otológica muito maior que a do ser humano. “O ouvido deles é muito aguçado”, diz. De acordo com Bernardino, caso o animal está sujeito a barulho intenso, o ideal é dar calmante, que pode ser adquirido em petshops, “e colocar pedaços grandes de algodão no ouvido deles. Também é importante o dono não deixá-los sozinhos”.
Além dos pets, há preocupação com o bem-estar de pessoas mais vulneráveis, como idosos e doentes, que podem ser particularmente afetados pelos ruídos intensos, agravando condições de saúde preexistentes. O comandante da Guarda Civill, Sidney Miguel da Silva Nunes, diz que a comemoração com fogos de artifício com estampido é um crime. “Não é uma comemoração, eu vejo como uma tortura para os nossos idosos, para as nossas crianças, para os nossos pets. Nós temos idosos acamados, nos hospitais, se recuperando de doenças graves, nós temos crianças portadoras de TEA (Transtorno do Espectro Autista). Nós vamos fiscalizar, mas antes da fiscalização, eu peço aos senhores que nos ajudem no sentido da conscientização. Para mim, é muito mais importante a conscientização do que a punição. É por isso que peço o engajamento dos senhores no cumprimento dessa lei”, disse.
De acordo com o CCS (Centro de Comunicação Social) da Prefeitura, a fiscalização do cumprimento da lei ocorre durante o patrulhamento preventivo da Guarda Civil ou por denúncias feitas pelos telefones 153 e 3522-0023.
Conforme a legislação, “é proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, nos eventos realizados em ambientes fechados e abertos, em áreas públicas ou privadas, no âmbito do município”. Desde novembro de 2022, seis autuações foram emitidas, das quais três flagrantes três denúncias.
