A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) informou que 199 reeducandos das unidades prisionais de Piracicaba foram beneficiados pelas saídas temporárias de Natal. O benefício foi concedido na última sexta-feira (22), com o retorno marcado para o dia 2 de janeiro de 2024. Os beneficiados são do CDP (Centro de Detenção Provisória), do CR (Centro de Ressocialização) e, também, da Penitenciária de Piracicaba.
A Secretaria da Administração Penitenciária informa que o Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias”, informou a SAP em nota. “O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria Deecrim 02/2019 e suas complementações. O Poder Judiciário autorizou a saída temporária de 199 reeducandos da cidade de Piracicaba a partir do dia 22/12/2023”, completou.
Segundo a SAP, os beneficiados pela saída são internos que estão no regime semiaberto. Porém, no caso de atraso no retorno ou fuga, o detento volta ao regime fechado. “É importante lembrar que quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, finalizou a SAP.
