O Auxílio Gás, também conhecido como vale-gás, foi lançado em 2021 como um benefício destinado a famílias cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), e busca aliviar o impacto do preço do gás no orçamento de pessoas de baixa renda. O programa repassa a cada dois meses um valor equivalente à média do preço nacional do botijão de 13 kg de GLP, calculado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). É possível acumular o auxílio-gás com outros benefícios governamentais, como Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O cadastramento no programa é permitido para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, com renda total de até três salários mínimos, e também para pessoas que vivem sozinhas ou em situação de rua. O cálculo da renda familiar inclui diversos tipos de rendimentos, excluindo valores de programas específicos.
O cadastro é realizado nas unidades do Cras (Centro de Referência de Assistência Social), Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) ou em postos de atendimento do Cadastro Único. Entrevistadores podem visitar residências de famílias de baixa renda ou serem realizados mutirões para o cadastramento. O solicitante deve ter pelo menos 16 anos, ser preferencialmente mulher, e apresentar documentos como identidade, CPF, comprovante de endereço e CPFs de todos os membros da família.
A inscrição no CadÚnico não garante a inclusão no programa, pois a seleção leva em consideração o orçamento disponível, o número de famílias atendidas e a vulnerabilidade. A ordem de prioridade considera cadastros atualizados nos últimos 24 meses, menor renda por pessoa, maior quantidade de integrantes na família, beneficiários do Bolsa Família e cadastros qualificados pelo gestor.
O valor do vale-gás, pago a cada dois meses, corresponde à média nacional do preço do botijão de 13 kg de GLP nos últimos seis meses, aproximadamente R$ 100. O pagamento segue o calendário do Bolsa Família, sendo disponibilizado nos últimos dez dias do mês, de acordo com o dígito final do NIS (Número de Identificação Social) do responsável pelo cadastro. O valor é depositado em conta digital, podendo ser sacado em lotéricas, caixas eletrônicos da Caixa ou correspondentes Caixa Aqui. A consulta sobre a inclusão no programa pode ser feita por meio de aplicativos como Bolsa Família, Caixa Tem ou Cadastro Único, exigindo o número do CPF e respostas a perguntas do sistema.
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