Homens são resgatados de situação de escravidão em empresa de reciclagem em Piracicaba

Uma operação do MPT (Ministério Público do Trabalho) resgatou seis trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma oficina de sucatas em Piracicaba. A operação aconteceu na semana passada, mas só foi divulgada na manhã de hoje (23). Segundo o MPT, os homens foram encontrados sem registro formal de emprego, sem equipamento de proteção individual e eram submetidos a condições precárias de alojamento. Além do MPT, participaram da operação agentes do Ministério do Trabalho, da Defensoria Pública e da Polícia Rodoviária Federal.

Segundo informações do Ministério Público, os trabalhadores dormiam em casebres construídos com tábuas de compensado, montados em uma área vizinha ao local de armazenamento dos materiais recicláveis. O chão era de terra batida e os quartos estavam sujos, com garrafas e latas de bebidas alcoólicas espalhadas pelo local. Os casebres não tinham portas ou janelas e os pertences pessoais ficavam no chão. Ainda de acordo com o MPT, o local cheirava a suor e urina, e o empregador não fornecia roupas de cama para os trabalhadores.

“As condições de pernoite dos empregados eram aviltantes, indignas e incompatíveis com o local de repouso de um ser humano. Dormindo noite após noite em meio à imundície, era patente que os trabalhadores eram tratados como se fossem coisas, como mercadoria barata”, disse o auditor fiscal do trabalho Paulo Roberto Warlet da Silva, que participou da operação.

HIGIENE
De acordo com as informações da operação, o local só tinha um banheiro, que não tinha papel higiênico e se tratava apenas de uma latrina, que estava entupida, cheia de fezes e com a descarga quebrada. Não havia sabonete e toalhas para as mãos e o chuveiro não possuía aterramento elétrico para evitar choques.

Após o resgate, o empregador se comprometeu, por um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) a fazer o registro em carteira dos trabalhadores e pagar as verbas rescisórias devidas de forma retroativa. Além disso, ele se comprometeu a cumprir uma série de obrigações trabalhistas sob pena de multa, que incluem manter o registro de trabalho dos funcionários, fornecer EPIs, pagamento de salário em dia e fornecer condições de alojamento.

Segundo o MPT, os trabalhadores poderão ser recontratados, caso seja do interesse deles e do empregador, mas de acordo com as normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). “Foi restabelecida a dignidade dos trabalhadores, que se encontravam em condições precárias de alojamento. As instituições vão fiscalizar o cumprimento do TAC), disse Marcus Vinícius Gonçalves, coordenador regional do Conaete (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas). Os trabalhadores, após o resgate, receberam guias para o recebimento do seguro desemprego.