Um fazendeiro de Piracicaba foi multado após a Polícia Militar Ambiental flagrar um incêndio em área de mata nativa, dentro da propriedade. O foco de incêndio foi identificado por satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Segundo o registro policial, a área atingida pelo fogo é de 126.293 hectares, equivalente a 153 campos de futebol. O valor da multa foi de R$ 1.051.277,25.

Segundo o boletim de ocorrência, os agentes encontraram ainda outros 9,36 hectares de cana de açúcar que também estavam em chamas, que foram causadas pela falta de manutenção dos aceiros, que são faixas de terra utilizadas para evitar que, em caso de incêndio, o fogo se alastre para outras regiões. Ainda de acordo com o registro policial, o fogo estava em estágio inicial.

No registro policial é citado que o proprietário da terra foi multado de acordo com o artigo 49 da Resolução Sima 005/21, que pune quem “destruir ou danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, sem autorização ou licença do órgão ambiental competente”, que prevê multa entre R$ 5,5 mil e R$ 7 mil por hectare de mata nativa atingida pelo fogo, a depender do estágio de regeneração do local.

O caso também foi enquadrado no artigo 56 da resolução, que prevê multa de R$ 1 mil pelo “uso de fogo em áreas agropastoris, sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida”. “Diante dos fatos, foram elaborados os respectivos autos de infração ambiental com sanção de multa simples, sem prejuízo da responsabilidade penal”, citou a Polícia Ambiental no boletim de ocorrência.

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