A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) do Estado de São Paulo informou que 214 presos foram beneficiados com a saída temporária de setembro nas unidades prisionais de Piracicaba. Porém, a secretaria não informou de quais unidades os reeducandos saíram. Na última saidinha, que aconteceu em junho de 2023, 198 presos foram liberados, dos quais seis não retornaram ao sistema prisional. O total de liberados nesta saída é 8% maior.

Os presos foram liberados na terça-feira (12), e devem voltar às unidades prisionais na próxima segunda-feira (18). Ainda de acordo com a SAP, 2023 terá mais uma saidinha, prevista para acontecer em dezembro. Segundo a secretaria, o benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com datas reguladas. “A Secretaria da Administração Penitenciária informa que o Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no Estado de São Paulo, conforme portaria DEECRIM 02/2019”, citou em nota.

A autorização foi concedida aos detentos que estão em regime semiaberto, ou seja, para presos que possuem penas maiores que quatro anos e menores que oito anos. Neste tipo de regime, os detentos podem realizar trabalhos fora das unidades prisionais, retornando à noite.

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