O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, anuncia a abertura das inscrições para as 24 linhas de editais da Lei Paulo Gustavo. Este fomento tem como objetivo beneficiar mais de 900 projetos com um investimento de 356 milhões de reais. São Paulo é a região do país que mais receberá recursos e para os editais de audiovisual, serão destinados 70% dos recursos desta Lei.

O programa, que leva o nome do humorista Paulo Gustavo, cujo legado artístico continua a inspirar gerações, demonstra o comprometimento do Estado de São Paulo em fortalecer o setor cultural e audiovisual, impulsionando a retomada do pós-pandemia.

As inscrições estarão divididas em quatro blocos e contemplarão diversas categorias audiovisuais. Para o artigo 6°, os projetos selecionados receberão valores que variam entre 6 milhões e 30 mil reais, enquanto o artigo 8° contemplará projetos com valores entre 400 mil e 30 mil reais. Os pagamentos serão realizados até o final de dezembro de 2023, proporcionando um suporte financeiro crucial para o desenvolvimento das iniciativas selecionadas.

A Secretária da Cultura, Marília Marton, destaca a importância deste fomento: "O programa é muito importante para o setor, permitindo a concretização de projetos que foram prejudicados pela pandemia. Além disso, abrirá portas para novas produções de grande representatividade para o audiovisual brasileiro e fomentará investimentos em tecnologias de ponta. Neste edital, nenhuma linguagem ficará de fora."

Os proponentes interessados podem realizar suas inscrições por meio do site oficial do programa (www.leipaulogustavo.sp.gov.br), que dispõe de recursos de acessibilidade para atender a todas as necessidades. Para esclarecimento de dúvidas, a equipe de suporte está disponível via e-mail em leipaulogustavo@sp.gov.br ou na plataforma de inscrições através do e-mail suportesistemalpg@sp.gov.br.

CALENDÁRIO
Para o Bloco 1, as inscrições estarão abertas de 6 a 19 de setembro e incluirão os Editais 2, 3, 4, 5 e 6, com diversas linhas de projetos, como produção de longa-metragem de baixo orçamento (ficção, animação ou documentário), produção de longa-metragem (ficção, animação ou documentário), séries (ficção, animação ou documentário), games ou XR, e websérie.

No Bloco 2, as inscrições ocorrerão de 6 a 20 de setembro e compreenderão os Editais 1, 7 e 8, contemplando áreas como produção de curta-metragem (ficção, animação ou documentário), salas de cinema (adequações de espaços culturais para salas de cinema, manutenção e/ou modernização de sala de cinema) e cinema de rua ou itinerante (manutenção e/ou modernização).

Já no 3, entre 6 e 21 de setembro, serão aceitas inscrições para os Editais 9 a 16, abrangendo linhas de fomento a cineclubes, formação e qualificação em audiovisual, festivais e mostras audiovisuais, aprimoramento técnico para produtores audiovisuais, digitalização de acervos, apoio às pequenas e microempresas audiovisuais, distribuição de produção audiovisual nacional e licenciamento de obras.

Por fim, O último bloco 4, o período de inscrições para os Editais 17 a 24 será de 6 a 22 de setembro, cobrindo linhas como fomento à economia criativa, manutenção de atividades, manutenção de espaços, difusão cultural, festivais culturais, saberes, memórias e pertencimento - Premiação, aprimoramento artístico-cultural, territórios culturais e pontos de cultura.

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