Piracicaba deve receber verba de cerca de R$ 700 mil/ano para investir em turismo a partir de 2024. Isso porque o município agora é MIT (Município de Interesse Turístico). Atualmente, R$ 700 mil é o valor que os municípios que são MIT recebem, mas a verba pode ser até maior. A lei que classifica a cidade nesta categoria, a de nº 17.740, foi sancionada pelo governador do Estado, Tarcísio de Freitas, e publicada ontem (5), no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Os recursos estaduais são para investimentos em obras e melhorias de espaços turísticos, além de formação e convênios. O ranqueamento entre os municípios que são Estâncias e os que são MIT ocorre a cada três anos.

O MIT é um título concedido aos municípios que preenchem uma série de requisitos, como o de potencial turístico, Conselho Municipal de Turismo, infraestrutura básica, Plano Diretor de Turismo e expressivos atrativos turísticos. Atualmente, no Estado de São Paulo, cerca de 140 municípios são classificados municípios de interesse turístico. A ação ocorre após projetos serem aprovados pelo Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) no qual destina recursos voltados ao turismo das cidades.

De acordo com a diretora municipal de Turismo, Alessandra Freire, o processo para Piracicaba ser classificada como MIT começou desde o início da gestão do prefeito Luciano Almeida, em 2021, com a organização de toda a documentação referente aos requisitos necessários para o título, realizada pela Semdettur (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo), com apoio do Comturpi (Conselho Municipal de Turismo de Piracicaba).

Após essa fase, foi apresentado o Projeto de Lei, que passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e pela Comissão de Atividades Econômicas, que deram parecer favorável. E no último dia 8 de agosto foi votado na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), durante a 25ª Sessão Extraordinária.

O projeto de lei é de autoria dos deputados Professora Bebel (PT) e Alex Madureira. Bebel ressalta a significativa conquista de Piracicaba ao ser classificada como Município de Interesse Turístico. “Trata-se de uma grande vitória, uma vez que com a conquista deste título Piracicaba receberá recursos estaduais para investimentos em obras e melhorias do setor de turismo, assim como financiamentos, além de ganhar destaque no roteiro turístico estadual e nacional”, destaca.

Na justificativa da propositura, a deputada enfatizou a riqueza cultural, histórica e natural de Piracicaba, bem como a hospitalidade de seu povo, e que a cidade merecia investimentos significativos em seu setor turístico. Ela também destaca que o turismo é uma indústria vital para a geração de empregos e renda na população. “Toda documentação para a inclusão de Piracicaba é resultado de um trabalho desenvolvido pelo Conselho Municipal de Turismo”, conta.