Reunião no Museu da Água definiu quatro Câmaras Temáticas da Região Metropolitana de Piracicaba, que completou de dois de criação neste mês. Nesta quarta-feira (30), participaram representantes das cidades que compõem o grupo e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Neste mês, a criação da RMP completou dois anos.
O evento contou com a presença do prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, que é presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMP, de secretários municipais e de representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação e dos 24 municípios que integram a RMP.
“O nosso trabalho e esforço são para tirar o conceito da Região Metropolitana da parte teórica para que as ações, de fato, aconteçam e proporcionem desenvolvimento regional”, comentou Luciano Almeida no início da reunião.
“Estamos tentando organizar a jovem Região Metropolitana de Piracicaba e, portanto, hoje é um dia muito importante, porque a definição dos ambientes técnicos pode resultar em decisões fundamentais para o ambiente público. Nosso intuito é fazer entregas que melhorem a vida das pessoas”, comentou José Police Neto, subsecretário estadual de Desenvolvimento Urbano.
As quatro câmaras temáticas aprovadas são: Planejamento Integrado, Gestão Territorial, Uso e Ocupação do Solo, Gestão Ambiental e Saneamento e Transporte, Mobilidade e Logística. Elas são instâncias encarregadas de aprofundar a discussão sobre os assuntos, com o objetivo de contribuir para a formulação de políticas públicas, emitir pareceres e acompanhar permanentemente o desenvolvimento dos setores que representa.
REGULAMENTAÇÃO
A RMP ainda aguarda aprovação de um projeto de lei complementar para a sua regulamentação. Esse projeto foi apresentado na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) pelo deputado Alex Madureira. “Na verdade, quando a Região Metropolitana de Piracicaba ficou pendente a criação do Conselho de Desenvolvimento, que seria afeito em seguida em uma lei separada, mas o Governo Estadual não fez. Portanto, eu fiz o projeto de lei e apresentei no início do mês de agosto”, justificou Alex Madureira. O Conselho de Desenvolvimento é o principal instrumento de deliberação sobre planos, projetos, programas e obras estratégicas a serem executados na da Região Metropolitana de Piracicaba para as 24 cidades que compões a RMP.
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