O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) adota a prática de suspender benefícios nos casos em que ocorre a morte de pessoas com o mesmo nome, conhecidas como homônimas. Essa medida é uma forma de prevenção contra possíveis fraudes e, na maioria das situações, é passível de reversão.
A razão pela qual o INSS realiza essa suspensão é para evitar que pagamentos de benefícios continuem sendo efetuados de maneira indevida após o falecimento do segurado. Para resolver eventuais problemas nesse contexto, basta que o beneficiário entre em contato com o INSS por meio do número de telefone 135 ou do aplicativo Meu INSS. Se necessário, será solicitada a apresentação da documentação exigida pelo órgão, a fim de confirmar a situação de homonímia.
Importante destacar que a anulação total do benefício é pouco comum e somente ocorre após uma investigação minuciosa, quando se verifica que o óbito está relacionado a uma pessoa com nome, CPF, nome dos pais, data de nascimento e outros dados idênticos. Embora pareça improvável, essa situação pode ocorrer.
A verificação dessas informações não se limita apenas aos registros em cartórios, uma vez que o INSS também integra seus dados com outras bases governamentais. Por exemplo, quando ocorre o óbito de um segurado nos hospitais, as secretarias de saúde dos estados podem compartilhar esses dados com o INSS, agilizando assim o processo de identificação.
A precaução adotada pelo INSS em relação aos casos de homonímia é uma medida essencial para salvaguardar a integridade do sistema previdenciário e assegurar que os benefícios sejam direcionados de maneira correta.
Pelo aplicativo ou site Meu INSS é possível pedir a reativação do benefício. Para isso, o usuário deve acessar o ‘Meu INSS’ com o login e senha da plataforma gov.br; buscar a alternativa "Novo pedido"; selecionar a opção "Novo requerimento"; em seguida, acessar "Atualizações para manutenção do benefício"; depois, clicar em "Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido"; selecionar o benefício que deseja ativar; verificar os dados e, se estiver tudo certo, apertar "Avançar" e preencher as informações requisitadas e concluir o pedido.
