O assessor jurídico do Sindicato dos Servidores Municipais de Piracicaba e Região, José Osmir Bertazzoni, foi condenado pelo Juizado Especial Cível e Criminal a indenizar em R$ 10 mil o vereador Fabrício Polezi (Patriota) em ação por danos morais. No processo, o parlamentar pediu R$ 25 mil, porém, o juiz Luiz Augusto Barrichello Neto julgou como razóavel o valor determinado, acrescentando que os R$ 10 mil estão em consonância com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
“A indenização por dano moral deve atender a uma relação de proporcionalidade, não podendo ser insignificante a ponto de não cumprir com sua função penalizante, nem ser excessiva a ponto de desbordar da razão compensatória”, destacou o magistrado.
Na denúncia, Polezi informou que no dia 29 de abril do ano passado, ao final da sessão da Câmara Municipal, Bertazzoni e outras pessoas o ofendeu, se referindo a ele como ‘vagabundo, zé droguinha, noia, lixo’.
“Isso vem reiteradamente ocorrendo, portanto, não restando ao autor conter o acionado através do Judiciário. É de se destacar que essas agressões verbais, ainda com gravações de áudio e vídeo, acabam viralizando na internet, atingindo centenas de pessoas, no qual temos um sindicalista e advogado, proferindo palavrões e ofensas gratuitas no afã de satisfazer seus interesses, perpetrando um implacável”, denunciou.
Bertazzoni disse nesta quarta (5), que vai recorrer da decisão, que ainda cabe recurso. “Se eu tivesse sido condenado por entrar em uma UPA e chamar médicos e enfermeiros de ‘lixo’, eu teria vergonha; se eu tivesse agredido quem vota em mim por redes sociais de nojento, eu teria vergonha de ser condenado, porém, como João Herrmann, quando chamou um político corrupto de "câncer da sociedade" ele não se envergonhou. Logo, não me envergonho de ser condenado por combater fascistas e negacionistas que maculam a política”, disparou.
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