Em fevereiro deste ano a livraria havia conquistado uma liminar, homologada pelo juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. No entanto, em maio, o recurso da Cultura foi negado e a falência foi mantida.

Em nota ao Estadão, o STJ afirmou que o relator levou em conta o princípio da preservação de empresa. Segundo o ministro Raul Araújo, a livraria tem "inegável e relevante função social e cultural, cuja quebra causa enorme prejuízo tanto à comunidade de credores como à coletividade em geral."

O ministro alega que a dívida da Livraria Cultura "não parece revelar gravidade", visto que é menor do que o faturamento mensal da livraria. Para ele, é preciso viabilizar a superação da crise. A nota esclarece ainda que o magistrado entendeu que há "o risco de dano irreparável ou de difícil reparação decorrente de eventual demora na solução da causa".

"Embora o procedimento de recuperação judicial, sempre instável, conviva com o risco presente de convolação em falência, é de se priorizar sempre a preservação da empresa, possibilitando a superação da crise e incentivando a negociação, porque o objetivo da lei é que se propiciem medidas que viabilizem a reestruturação e soerguimento da empresa", disse.

A reportagem entrou em contato com o advogado que representa a Livraria Cultura, Leonardo Loureiro. O espaço segue aberto para atualização. A Livraria Cultura homologou seu pedido de recuperação judicial em abril de 2019. A falência foi decretada por dívidas trabalhistas e débito de R$ 2 milhões com o Banco do Brasil.

Após a homologação da primeira limiar, a Justiça de São Paulo negou o recurso sob a justificativa de um "descumprimento generalizado do plano de recuperação". No momento, a Cultura possui duas lojas: a do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, e a de Porto Alegre, além do e-commerce.

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