A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) demonstra preocupação com o retorno da cobrança integral dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina, etanol anidro e hidratado e GNV, a partir de 29 de junho.
De acordo com a Fecombustíveis, a Medida Provisória 1.163, de 27 de abril deste ano, que determinou a desoneração dos impostos federais dos combustíveis citados, expira em 28 de junho.
Caso não haja nenhuma iniciativa do governo em sentido contrário, os impostos federais integrais serão somados à composição de preços, cuja cobrança terá reflexo para distribuição e revenda e, consequentemente, poderá impactar o consumidor final.
Com o possível repasse de 100% do custo fiscal das distribuidoras para a revenda, a Fecombustíveis informa que o custo de aquisição para os postos de combustíveis deverá aumentar R$ 0,33 por litro para a gasolina e R$ 0,22 por litro para o etanol hidratado.
"Vale destacar que os preços dos combustíveis no Brasil são livres em todos os elos da cadeia e o Estado não regula preços e tampouco margens de lucro, em respeito à opção constitucional pela livre iniciativa e livre concorrência. A Fecombustíveis ressalta que não interfere no mercado, não sugere preços, margens ou outras variáveis comerciais na composição dos preços de combustíveis. Cada revendedor deve precificar seus produtos de acordo com a realidade e as necessidades específicas de seus negócios e de acordo com a dinâmica do mercado em que está inserido", cita a Fecombustíveis
O Sindicato dos Postos de Combustíveis de Campinas e Região também enviou uma nota sobre o assunto:
O Recap – Sindicato dos Postos de Combustíveis de Campinas e Região – informa que termina oficialmente nesta quarta-feira, dia 28 de junho, a validade da Medida Provisória 1.163, de 27 de abril deste ano que desonerou a cobrança dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina, etanóis anidro e hidratado e GNV. Se o governo não tomar alguma medida em contrário, a cobrança integral retorna a partir do dia 29 de junho (quinta-feira). E, neste caso, a previsão é de aumento de R$ 0,33 no preço final da gasolina e R$ 0,22 no álcool hidratado".
Clique para receber as principais notícias da cidade pelo WhatsApp.
