O Fórum de Piracicaba conta com 399.818 processos em andamento. O total foi divulgado pelo juiz diretor da Comarca, Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, que responde também pela 2ª Vara Cível.
Questionado pelo JP se o número de juízes da cidade é suficiente para atender toda a demanda, ele respondeu que infelizmente não”. “A demanda vem em uma crescente”, cita.
A Comarca de Piracicaba conta com 6 varas Cíveis, 4 Criminais, 3 varas de Família e Sucessões, 2 varas da Fazenda Pública, 1 vara da Infância e Juventude, 1 de Júri e Execuções criminais e 1 Juizado Especial Cível e Criminal.
Mesmo com o deficit de magistrados – em detrimento de tanta demanda judicial –, a média de feitos julgados por ano em Piracicaba é substancial: em 2019 foram 84.719 processos; em 2020, 74.662 processos; em 2021, 106.529 e no ano passado; 83.985 casos julgados. No acúmulo geral, com dados fechados em maio de 2023, havia 937 processos na fila para sentença considerando todas as varas.
O juiz disse que mesmo durante o período de pandemia, não houve acúmulo de serviço. “Já na segunda semana de pandemia, o TJ-SP disponibilizou acesso virtual a todos os servidores e juízes e instituiu as audiências virtuais. A produtividade aumentou durante a pandemia”, declara.
As varas da Fazenda Pública são as que mais possuem processos em andamento. No fechamento do mês de maio último, havia 330.400 processos, ou seja, aproximadamente 82% dos feitos em trâmite na comarca. “Tal fato ocorre em função da grande quantidade de execuções fiscais em andamento, cerca de 318.000”, cita o diretor do Fórum.
PIRACICABANO NO STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a posse de Cristiano Zanin no cargo de ministro da Corte será no dia 3 de agosto. A data foi definida após reunião entre o novo ministro e a presidente do STF, ministra Rosa Weber. O encontro durou cerca de 40 minutos.
Durante a primeira visita ao Supremo após ser aprovado pelo Senado, Cristiano Zanin foi apresentado aos demais ministros e acertou detalhes administrativos sobre o funcionamento do gabinete.
Zanin tem 47 anos e poderá atuar na Corte por 28 anos. A aposentadoria compulsória de ministros do Supremo ocorre aos 75 anos. Ele vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio deste ano.
Clique para receber as principais notícias da cidade pelo WhatsApp.