Uma declaração de trabalho pode ser solicitada para demonstrar sua afiliação com uma determinada empresa. É usado para justificar porque você não conseguiu demonstrar um determinado projeto na escola ou até mesmo não conseguiu abrir uma conta corrente em uma instituição financeira. É muito utilizado por pessoas que não possuem CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social). Portanto, se precisar comprovar a relação de trabalho ou declarar a renda, a declaração de trabalho é o documento certo em qualquer caso.
É um documento que atesta a relação entre empregador e trabalhador, e destina-se a atestar o desempenho de determinadas atividades ou rendimentos provenientes da prestação de serviços em local e tempo determinados. Em suma, o principal objetivo da declaração é atestar todas as atividades profissionais exercidas que não constavam da carteira de trabalho.
"Declaração de Trabalho serve para comprovar que o funcionário, e/ou terceiro presta serviço de forma regular, em síntese, neste documento a empresa declara a relação de trabalho e/ou emprego entre as partes", afirma Roberta Capozzi Maciel, advogada especializada em Direito do Trabalho.
Tem validade jurídica e pode ser retroativa, o que significa que não precisa mais trabalhar para uma organização para reivindicar documentos que comprovem que já exerceu atividades naquele local. Uma declaração de trabalho eficaz é útil para estudantes, profissionais autônomos e trabalhadores informais.
Se o aluno for obrigado a faltar a um ou mais dias de aula ou se faltar à avaliação por motivo das suas atividades profissionais, poderá realizar o exame posteriormente com fundamento na declaração de trabalho, repondo as faltas ou não reprovação por raridade. A descrição do cargo também demonstra as atividades desenvolvidas, que devem constar no currículo, demonstrando experiência profissional.
Profissionais autônomos refere-se àqueles que normalmente não possuem vínculo empregatício formal ou carteira de trabalho assinada. Esses profissionais prestam serviços pontuais e sua comprovação de renda é por meio de notas fiscais de serviços. Portanto, se precisar provar que trabalhou em um determinado dia ou horário, a declaração é a ferramenta a ser usada.
Assim como os trabalhadores autônomos, os trabalhadores informais não possuem nenhum tipo de vínculo empregatício. Por exemplo, uma diarista precisa comprovar sua renda para abrir uma conta bancária ou solicitar um empréstimo, que ela pode obter apoio por meio de uma declaração de emprego de seu empregador. Da mesma forma, a declaração de trabalho é um documento pelo qual ela pode participar de programas de assistência oferecidos pelo governo.
A declaração pode ser redigida tanto pelo prestador de serviço quanto pelo empregador. Assim, é importante que ambas as partes confiram atentamente as informações dispostas no texto para evitar problemas futuros. "Deve ser feita de forma individual, sendo o declarante e o declarado devidamente qualificados, com nome completo, documentos pessoais, função exercida, data de início dessa relação, caso tenha havido a rescisão do contrato, inclui-se a data final, o objetivo da declaração, como por exemplo para fins de abertura bancária, comprovação de experiência, requerimento de vaga em escolas/ creches, e por fim, o nome legível com a assinatura das partes", comenta.
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