Antes da audiência pública com a sociedade civil para discutir a Lei Paulo Gustavo, cuja data será definida em breve, a Prefeitura de Piracicaba, por meio da Semac (Secretaria Municipal da Ação Cultural), realizará uma reunião técnica aberta à população no dia 14 de junho, às 19h, no Armazém 14 do Parque do Engenho Central.
No encontro, a comissão de trabalho da secretaria vai detalhar a lei e explicar como acontecem os trabalhos internos deste grupo sobre a futura aplicação dos recursos de incentivo à cultura no município.
O município vai receber, por meio da lei, R$ 3,09 milhões para ações nas áreas de audiovisual, reforma de salas de cinema, capacitação, formação e qualificação no audiovisual, entre outras.
Deste montante, R$ 1.637.238,24 será para apoio a produções audiovisuais, R$ 374.381,25 para apoio a salas de cinema, R$187.985,40 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras, e R$ 890.985,55 para apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.
A reunião técnica, ressalta Dayane Gabriele Bortoleto, chefe do NAA (Núcleo de Apoio Administrativo), será para esclarecimentos gerais e responder eventuais dúvidas sobre parágrafos e incisos da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.
"Este encontro vai dar transparência à ação da Prefeitura com a elaboração do plano de trabalho que norteará a aplicação da Lei Paulo Gustavo em Piracicaba. O grupo da Secretaria Municipal da Ação Cultural vai mostrar recortes relevantes do texto da lei e explicar termos técnicos de alguns pontos", ela revela.
Para o secretário do Governo e da Semac, Carlos Beltrame, este é um momento importante na condução da Lei Paulo Gustavo no município, que demonstra o cuidado do Poder Público com o investimento do Governo Federal à cultura.
"Estamos nos debruçando e analisando cada parágrafo e cada inciso da lei para elaborar um plano de trabalho que contemplará, com eficácia, os agentes culturais e a população da cidade. Não tenho dúvidas que estes recursos serão devidamente empregados e, posteriormente, usados em prol da cultura".
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