A Prefeitura de Piracicaba arrecadou R$ 1,69 bilhão até o final do primeiro quadrimestre de 2023, somados Prefeitura e entes da administração indireta. O montante representa 35,32% da previsão da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023, que é de R$ 2,62 bilhões até o fim do ano. O montante foi informado durante audiência pública realizada na Câmara de Piracicaba ontem (31), para apresentação do cumprimento da meta fiscal do ano.
A audiência aconteceu após convocação da Comissão de Finanças e Orçamento, que tem como integrantes os vereadores André Bandeira (PSDB), presidente; Gilmar Rotta (PP), relator; e Paulo Campos (Podemos), membro. Os números foram apresentados pela secretária municipal de Finanças, Telma Trimer de Oliveira Pereira. Além da arrecadação, foi informado que a Prefeitura de Piracicaba fechou o primeiro quadrimestre de 2023 com R$ 180,2 milhões líquidos disponíveis em caixa. O resultado, segundo informado na audiência pública, é resultado da dedução dos passivos financeiros, dos empenhos a liquidar e dos restos a pagar do total disponível em caixa, que, no caso, é de R$ 834,8 milhões. R$ 36,3 milhões são passivos financeiros, cerca de R$ 600 milhões são empenhos a serem liquidados e mais de R$ 18 milhões são restos a pagar.
Com relação às despesas, no primeiro quadrimestre foram liquidados cerca de R$ 621,1 milhões, o que representa 23,66% do total previsto para o ano. Foi informado, também, que do total disponível em caixa, R$ 97 milhões são do Tesouro Geral do município e R$ 17,2 milhões são do Tesouro da Educação. O restante vem de fontes como transferências estaduais e federais, operação de crédito e outros recursos próprios.
USO
Na audiência, Telma informou os R$ 180 milhões que estão em caixa ainda não foram empenhados, mas estão reservados para a execução de projetos futuros. Isso porque, segundo ela, a arrecadação não acompanha a execução do projeto por causa das fases de planejamento, estudo e licitação. Por isso, o dinheiro foi aplicado para render juros até que possam ser utilizados. Com isso, a Prefeitura de Piracicaba arrecadou R$ 27 milhões no período analisado.
Questionada pelos vereadores sobre a tomada de empréstimos, a secretária afirmou que às vezes é necessário para a execução de grandes projetos, como o PL aprovado que permitiu à Prefeitura pedir R$ 200 milhões à Caixa Econômica Federal, para a reforma do asfalto e saneamento. “O que temos de superávit do ano passado não seria suficiente para atender os três lotes do recapeamento, em todas as regiões da cidade. E há também outros projetos, como a modernização da iluminação, que reduz as despesas a longo prazo, e vários outros.”, citou.
