Passados dez anos desde a autorização nacional para que os cartórios de registro civil de São Paulo realizem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o número de matrimônios entre casais homossexuais cresceu três vezes no estado. Em Piracicaba, esses estabelecimentos também apontam crescimento na procura por casais do mesmo sexo que querem oficizalizar a união. Até abril de 2023, a cidade contabilizou 12 casamentos entre homossexuais. Em 2013, primeiro ano de vigência da autorização nacional, foram 17 celebrações, seguidas por 22 em 2014, 18 em 2015, 16 em 2016, 22 em 2017, 22 em 2018, 37 em 2019 ano com o maior crescimento, com aumento. Em 2020 foram 20 celebrações, enquanto 2021, primeiro ano da pandemia, totalizou 19. Em 2022 os matrimônios voltaram a crescer, com 34 atos, atingindo o recorde em 2022, com 4.191, e aumento de 26% em relação ao ano anterior. Em 2023, até o mês passado, foram 12 casamentos registrados nos cartórios da cidade.
Os números constam da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados nacional de nascimentos, casamentos e óbitos, administrada pela Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), entidade que reúne os 7.757 Cartórios de Registro Civil do país e são contabilizados desde quando o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou a Resolução nº 175 e padronizou a atuação das unidades registrais no país.
Até a publicação da norma, os cartórios eram obrigados a solicitar autorização judicial para celebrar estes atos, que muitas vezes eram negados pelos magistrados.
"O casamento entre pessoas do mesmo sexo é mais uma conquista cidadã que é celebrada nos Cartórios de Registro Civil", destaca o vice-presidente da Arpen/SP, Gustavo Fiscarelli. "É aqui que nascem os direitos do cidadão brasileiro, com seu primeiro registro e com a certidão de nascimento, e também é aqui que nasce esta nova família brasileira, formada por pessoas que se amam e que tem seu direito de convivência assegurado com o casamento civil", completa.
MULHERES LIDERAM
Os matrimônios entre casais femininos representam 58,7% do total de casamentos homoafetivos no Estado de São Paulo, tendo sido realizadas 17.467 celebrações deste tipo em cartório. Em Piracicaba, o percentual é ainda maior. Dos 239 casamentos registrados na última década, 153 foram entre elas, o que representa 64% do total de uniões.
Para o casal de Limeira, Maria Rita Lemos e Fulvia Margotti, a conquista pelo direito de oficializar o casamento não é tão recente. A psicóloga e a sargento da Polícia Militar da reserva e professora de Educação Física. Amanhã, 29 de maio, elas comemoram 25 anos de união, já o casamento, no papel, ocorreu em 2012 e foi possível graças à decisão da Suprema Magistratura do Estado , que determinou que o cartório registrasse a união em 24 horas. "O cartorário se recusou a fazer o casamento, o juiz deu 'ok', mas o promotor público foi contra", lembrou Fulvia.
Sem filhos, Fulvia se uniu a Maria Rita, que tem três filhos, neta e bisneta. "Todos cresceram, foram muito bem criados", contou. O casal fundou em 2002, o grupo Falt (Famílias Alternativas), que foi precursor de outros grupos na cidade.
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