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27 de abril de 2024
ENCONTRO
Piracicaba vai receber mais de R$ 3 mi para ações culturais da Lei Paulo Gustavo
Gestores e operadores municipais participaram de oficina técnica com apresentação das regras gerais da Lei Paulo Gustavo
Por Redação | 26/05/2023 | Tempo de leitura: 2 min
redacao@jpjornal.com.br
Marcelo Demonico
A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Semac (Secretaria Municipal da Ação Cultural), participou esta semana, em São Paulo, do Encontro Paulista da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Na oficina técnica, gestores e operadores da secretaria receberam esclarecimentos de como elaborar o edital que contemplará projetos de audiovisual e outros segmentos, além de orientações de como utilizar a plataforma Transferegov, pela qual o município solicitará o recurso. O município vai receber por meio da lei R$ 3,09 milhões para ações nas áreas de audiovisual, reforma de salas de cinema, capacitação, formação e qualificação no audiovisual, entre outras.
O evento, realizado no Teatro Sérgio Cardoso, foi organizado pela Secretaria de Economia Criativa do Estado de São Paulo e pelo MinC (Ministério da Cultura), com a presença da secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Marília Marton. A Semac foi representada pelo assessor de gabinete Maurici Scarpari e por Dayane Gabriele Bortoleto, chefe do NAA (Núcleo de Apoio Administrativo).
Deste montante, R$ 1.637.238,24 será para apoio a produções audiovisuais, R$ 374.381,25 para apoio a salas de cinema, R$187.985,40 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras, e R$ 890.985,55 para apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.
"Nos últimos meses recebemos na Semac muitos representantes do audiovisual interessados nos desdobramentos da lei Paulo Gustavo. Conseguimos, por meio disso e da consulta pública que promovemos, saber mais sobre o segmento no município. No Encontro Paulista da LPG conversamos e debatemos com o Estado como podemos aplicar esse investimento de modo que se otimize da melhor maneira possível, estendendo também a utilização de até 5% dos recursos para operacionalização da Lei por parte da secretaria", destaca Scarpari.
"Receber esse suporte do Governo Federal é importante para subsidiar o trabalho da Semac para os trâmites técnicos e legais com a Lei Paulo Gustavo. No encontro, tivemos contato com detalhes do desenvolvimento do plano de trabalho e como usar a plataforma Transferegov", conta Dayane.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O próximo passo é a realização de uma audiência pública em Piracicaba a partir dos dados fornecidos por 134 cadastros no formulário criado pela Semac, enviados por pessoas e grupos de diversos segmentos da cultura da cidade. A data, local e horário do evento, presencial, será divulgado em breve.
"O plano de trabalho da Lei Paulo Gustavo em Piracicaba será desenvolvido após esta audiência. O que for estabelecido, entre Poder Público e os agentes culturais, é que determinará como vamos utilizar o repasse, quantos editais, quais linhas etc", completa a diretora do NAA.
A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial às demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil. A lei homenageia o ator que faleceu em decorrência da doença em maio de 2021.
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