A Dívida Ativa da Prefeitura de Piracicaba, atualmente, é de R$ 2,7 bilhões. O valor é R$ 100 milhões a mais do orçamento municipal previsto para este ano. De acordo com a Prefeitura Municipal, o tributo que mais incide sobreadívida dos contribuintes é o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que neste ano teve reajuste de 8,47%.

Em 2022, a administração municipal ofereceu a oportunidade para que os munícipes em débito ficassem em dia com o município. No ano passado foi realizado o Refis (Programa de Regularização Fiscal), que não era realizado desde 2014.

Segundo os dados da Semfi (Secretaria Municipal de Finanças), no Refis 2022, que terminou em janeiro deste ano, foram negociados R$ 157 milhões em dívidas.

Segundo a pasta, este valor será descontado do montante geral da Dívida Ativa somente quando todas as parcelas negociadas pelos contribuintes em débito forem pagas. A pasta informou que o cidadão pode quitar as dívidas com o município à vista ou em até 60 vezes, sendo que o valor mínimo de cada parcela é de R$ 132.

No início de dezembro de 2022, a Semfi informou que foram realizados 15.484 acordos ao todo. Na ocasião, a pasta informou que o valor da dívida era em torno de R$ 2 bilhões.

Do valor de R$ 94 milhões negociados à época, aproximadamente R$ 48 milhões haviam sido pagos aos cofres públicos.

Na ocasião, a secretaria informou que o restante do saldo já negociado ainda entraria nos cofres públicos conforme o parcelamento feito pelo contribuinte.

Já em meados de dezembro, a secretara informou que 17.356 acordos para o pagamento do Refis 2022 tinham sido realizados.

Nesse período, foram negociados R$ 101,1 milhões em dívidas, dos quais aproximadamente, R$ 54 milhões já tinham sido pagos aos cofres públicos.

RENEGOCIAÇÃO

Com o término do programa de renegociação dos débitos, a recomendação da prefeitura é que os munícipes que tenham dívidas façam a adesão com antecedência, já que as datas de agendamento são limitadas.

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