A Simap (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente) prorrogou nesta semana o prazo para envio das propostas para a gestão definitiva de resíduos dos ecopontos de Piracicaba para o dia 26 de junho. O edital publicado em 30 de março foi prorrogado por falta de interessados no chamamento público. A avaliação das propostas serão de 16 à 30 de junho pela comissão de seleção, e a divulgação do resultado preliminar é em 05 de julho. A homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas se houver, acontece em 29 de julho.
Em abril, a Prefeitura de Piracicaba firmou contrato com dispensa de licitação para gestão temporária dos resíduos. O contrato foi firmado em R$ 5,5 milhões com prazo de 180 dias, até a contratação da empresa que vai prestar os serviços de forma definitiva. A empresa Amplitec Gestão Ambiental vai ser responsável de forma provisória pela prestação dos serviços. O edital original que definiria a empresa que executaria os serviços em definitivo foi publicado pela Simap em 30 de março deste ano, com prazo de entrega das propostas em 15 de maio, mas devido a falta de interessados, estendeu-se até 26 de junho, com homologação do resultado em 29 de julho.
Quatro propostas serão selecionadas para análise, segundo consta no edital. Coleta, triagem, armazenamento e destinação final dos resíduos recicláveis com destinação final dos materiais fazem parte das obrigações da nova empresa. Os ecopontos estão localizados no Bosques do Lenheiro, Ártemis, Monte Rey, Mário Dedini I e II, Jardim Oriente e Santo Antônio. Juntos esse ecopontos geral em média 4 mil toneladas por mês de materiais que são restos da construção civil, madeiras e podas de árvores.
NOTA DA PREFEITURA
O chamamento público 01/2023 trata-se apenas à seleção de OSCs para a entrega de materiais recicláveis para processamento e posterior comercialização; gestão dos ecopontos para recebimento de materiais recicláveis diversos, corretamente acondicionados, participação nos programas de educação ambiental, triagem de materiais provenientes da coleta seletiva do Município; e gestão de resíduos/materiais passíveis de reciclagem/tratamento oriundos do município.
A gestão dos ecopontos, de maneira geral, não é objeto deste chamamento. Para isso, foi realizado contrato emergencial firmado com a empresa Amplitec. O processo licitatório para a escolha definitiva de empresa que iá gerenciar os ecopontos de maneira geral deve ser iniciado na semana que vem. Nos dois casos, o objetivo é a otimização do gerenciamento de resíduos. E, nos dois casos, se não houver interessados, a administração seguirá com os mesmos trabalhos de gerenciamento que faz atualmente.
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