A resposta é não. Pelo menos não para nossa vontade de fazer com que Piracicaba e Região sejam reconhecidas nas políticas públicas do governo do estado de São Paulo no que se refere a distribuição de recursos e solução de demandas.
Criada em agosto de 2021, por Lei do Executivo Estadual, a criação foi fortemente comemorada e, inclusive, utilizada eleitoralmente pelo governo anterior, para fortalecer a pauta desenvolvimentista. No entanto, o que poucos sabem, é que a Lei que criou a Região metropolitana de Piracicaba carece de regulamentações, entre elas um fundo para que o governo possa destinar recursos específicos no orçamento estadual e, assim, efetivamente custear projetos que tragam soluções a problemas regionalizados.
Garantir que a região metropolitana exista de todas as formas possíveis é essencial para que, através da gestão compartilhada e com o foco no desenvolvimento regional, possamos melhorar a vida das pessoas em todos os aspectos.
Há dois anos o prefeito da cidade de Piracicaba, Luciano Almeida, foi o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico da Região Metropolitana de Piracicaba e, em agosto, um novo presidente deve ser definido entre os prefeitos das 24 cidades que compõem a região. Daqui a agosto há um tempo ainda importante e passível de articulação até as regulamentações necessárias para que a RMP exista de fato e de direito (já que a região em si já incorporou a ideia).
Aproveitar a oportunidade de um novo governo, agora de Tarcísio de Freitas, mesmo sendo grande parte do seu grupo o mesmo que atuava nos governos anteriores, é um bom caminho. O próprio prefeito já demonstrou vontade e de buscar apoio do estado em várias situações para a cidade e, focar na consolidação da Região Metropolitana pode ser um legado da sua passagem pela prefeitura e pelo Conselho.
Outros caminhos são possíveis de fortalecimento da RMP. Em junho, será lançado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo uma frente suprapartidária pelo desenvolvimento das regiões metropolitanas do Estado de São Paulo, cujos deputados de Piracicaba, Hélio Zanatta, professora Bebel e Alex de Madureira são membros e a coordenação é do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino, economista cujo trabalho é focado no desenvolvimento regional.
Se analisarmos que o momento é positivo para que, finalmente, tenhamos a região Metropolitana de Piracicaba – luta incansável do deputado estadual Roberto Morais – somaremos forças. A sociedade que, ainda, não teve elementos suficientes para entender a importância desta regulamentação, os poderes constituídos, que terão mais força para defender as demandas das cidades e ter melhor aproveitados os recursos públicos destinados à região, e o próprio governo do Estado quem o momento em que passa por uma reestruturação, não deve deixar de lado o construído até agora, pela extinta Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Vamos continuar atuando, via Câmara Municipal, via Parlamento Metropolitano agora presidido pelo presidente da Câmara de Capivari, Thiago Braggion, e por todas as possibilidades de articulação política, para que os benefícios projetados e esperados quanto a formação da Região Metropolitana chegue a todos, e o mais breve possível.
--------------
Os artigos publicados no Jornal de Piracicaba não refletem, necessariamente, a opinião do veículo. Os textos são de responsabilidade de seus respectivos autores.
