Os vereadores de Piracicaba aprovaram, na noite desta quinta-feira (4), projeto de resolução que estabelece o subsídio de R$ 18.500 aos parlamentares na próxima gestão, em 2025.
Foram 9 votos contrários:
- André Bandeira (PSDB),
- Cássio Fala Pira (PL),
- Gustavo Pompeo (Avante),
- Laércio Trevisan Jr. (PL),
- Paulo Campos (POdemos),
- Silvia Morales (PV),
- Thiago Ribeiro (PSC),
- Zezinho Pereira (União Brasil)
- Rerlison Rezende (PSDB)
A votação teve ainda duas ausências, de Rai Almeida (PT), que estava em reunião na Alesp (Assembleia Legislativa do estado de São paulo), e Paulo Camolesi (PDT), que está com problemas de saúde.
A Câmara Municipal também aprovou o projeto de lei que que fixa, a partir de 2025, o subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais respectivamente em R$ 25.500, R$ 12.750 e R$ 18.500. A proposta recebeu votos contrários de dos tucanos André Bandeira e Rerlison Rezende e de Paulo Campos. O argumento da maioria dos votos favoráveis aos reajuste foi de que "a remuneração dos agentes políticos do Poder Executivo está congelada desde junho de 2012 e, por isso, o teto do funcionalismo, no montante de R$ 15.550, se manteve inalterado, o que tem sido impedimento para contratação de médicos e outros profissionais da área de saúde".
"Estudos baseados na correção inflacionária oficial, representada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), bem como na evolução da Lei Orçamentária Anual dos últimos dez exercícios financeiros do município de Piracicaba, atestam a defasagem dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, que, repetidamente, legislatura a legislatura, vem sufocando as chances de aumento do número de profissionais de alto nível na administração direta e indireta, especialmente no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde", continua a justificativa.
Também pautado para votação ontem, o projeto de resolução 15/2023 foi aprovado por unanimidade. A propositura faz adequações nas atribuições dos assessores de gabinete parlamentar, depois que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, analisou ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela Procuradoria Geral de Justiça contra a Câmara e deu prazo de 120 dias para que a Casa apresentasse as adequações em seu quadro de pessoal.
