O déficit habitacional em Piracicaba é de oito mil famílias, segundo informações da Semughet (Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial). Segundo a pasta, os números são referentes aos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e devem ser atualizados em abril, quando o órgão conclui o senso demográfico.
Nesta semana, o Governo do Estado de São Paulo anunciou R$ 8,7 milhões em recursos para construção de 770 unidades habitacionais para a cidade. O convênio com o Estado foi assinado em dezembro de 2022 pelo prefeito Luciano Almeida. A quantidade de unidades suprem menos de 10% o déficit do município.
Segundo informações da prefeitura, a contrapartida do município no projeto vai ser a cessão de três áreas localizadas nos bairros Novo Horizonte, Campos do Conde e Monte Feliz. Ainda de acordo com a administração municipal, os projeto de lei para a cessão dessas áreas já foram encaminhados ao Poder Legislativo. O primeiro foi encaminhado em dezembro e os outros dois no último dia 16. As três proposituras, no entanto, ainda aguardam votação e aprovação da Câmara Municipal.
“É importante destacar que a aprovação deve ser feita o mais rápido possível para que esses terrenos sejam disponibilizados ao Estado e colocados à disposição”, informou a prefeitura em nota.
De acordo com o Estado, as 770 unidades habitacionais de Piracicaba vão ser distribuídas em seis empreendimentos. No total, os recursos estaduais somam R$ 106,8 milhões para financiamento da casa própria para mais de 8,7 mil famílias paulistas. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) assinou a autorização para a concessão de recursos para subsidiar a aquisição de 8.711 imóveis em 30 cidades do Estado.
Os recursos serão aportados por meio do Programa Casa Paulista, na modalidade Nossa Casa, que fornece cheque-moradia a famílias com renda mensal de até três salários-mínimos para a aquisição de unidades habitacionais em empreendimentos aprovados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional. Essa modalidade é um subsídio concedido pelo Governo do Estado para o abatimento do valor final do contrato de financiamento do imóvel junto às construtoras.
Podem solicitar acesso ao Nossa Casa as famílias que se enquadrarem nos critérios do programa e devidamente aprovada pela Caixa Econômica Federal, que concede o financiamento habitacional das moradias. O valor do subsídio varia de acordo com a localização do imóvel, variando de R$ 10 mil a R$ 16 mil.
