O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Piracicaba, Milton Costa, decidiu se afastar do cargo enquanto corre o prazo para apresentação de infiormações determinado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. No início de fevereiro, o órgão questionou a reeleição de Costa para presidência e determinou a realização de nova eleição. O presidente afastado disse ontem que o prazo para apresentação de sua defesa expira no próximo dia 6 e, portanto, decidiu deixar a presidência, sem deixar de ser conselheiro. Conforme apurado pelo Jornal de Piracicaba, uma nova eleição deve ocorrer na próxima terça-feira (7), porém, Costa não confirmou essa informação nem respondeu quem assume o cargo de presidente do conselho durante seu afastamento. “Tenho certeza na Justiça, decidi me afastar dentro do processo de defesa e continuo sendo conselheiro”, disse.
Há cerca de 20 dias, o Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar irregularidades na eleição do Conselho Municipal de Saúde , entre elas a reeleição do presidente, Milton Costa, pelo terceiro mandato consecutivo.
O promotor de Justiça Carlos Paulo Travain Filho determinou a correção das irregularidades e realização de uma nova eleição no prazo de 30 dias
A representação foi encaminhada ao Ministério Público pelo líder do MCCP (Movimento Contra Corrupção de Piracicaba), Walter Koch. Na denúncia, ele cita que o regimento interno prevê que o Conselho Municipal de Saúde terá um presidente, vice, primeiro e segundo secretários eleitos pelos pares, com mandato de dois anos permitida uma recondução sucessiva.
Ele aponta que, no caso de Milton Costa, ele está no terceiro mandato consecutivo e que a presidência do colegiado segue as normas do presidente da Câmara Municipal, que não pode ocupar três mandatos consecutivos.
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