Guardas denunciam parcialidade de Corregedoria, falta de pessoal e viaturas sucateadas

Guardas civis de Piracicaba denunciaram problemas vivenciados no dia a dia da corporação. Os servidores, que pediram para não ser identificados, relatam desde problemas estruturais como viaturas sucateadas e diminuição do efetivo, até conflitos administrativos, como a parcialidade da Corregedoria da Guarda Civil Municipal nas decisões apresentadas após sindicâncias. Nesse caso, dois guardas contaram que não tiveram o direito de defesa assegurado no processo administrativo e que os membros da corregedoria agem com parcialidade e de acordo com a vontade do comando da Guarda.

Em um dos casos, a Justiça de Piracicaba determinou a extinção e a abertura de um novo processo administrativo, desta vez assegurando o direito de defesa e deixando a fase de interrogatório para o final do processo e não para o início, como tinha ocorrido no caso que resultou na ação judicial. “Além dos corregedores não poder ser guardas, os processos são todos tortos e não seguem a ordem correta dos ritos processuais”, apontou um dos guardas.

“Muitos guardas estão se aposentando e não há indícios de que teremos algum concurso. Viaturas caindo aos pedaços rodando não sei como”, apontou.

A Guarda Civil, por meio da corregedoria, informou que não é verdade a alegação dos guardas, já que é garantido o direito à defesa dos mesmos em procedimentos administrativos disciplinares. "Se houvesse cerceamento de defesa, todos os procedimentos concluídos pela Corregedoria da GCMP estariam anulados e suas decisões estariam sem efeito", esclareceu o órgão.

A Corregedoria da GCMP informou que desempenha papel corretivo, sem a aplicação de pena, apenas ajuste de conduta e educacional, não havendo espaço para parcialidades. Quanto à determinação judicial para anulação de processo e abertura de um novo processo para apuração de duas sindicâncias contra o guarda, com oportunidade de defesa e realização de interrogatório como último ato da instrução, a Corregedoria desconhece tal determinação.

A decisão, no entanto, é assinada pelo juiz Wander Pereira Rossetti Júnior, em uma ação anulatória de processo de sindicância.