Quatro moradores de cidades da RMP (Região Metropolitana de Piracicaba) são réus na ação civil pública para proteção do patrimônio público movida pela AGU (Advocacia Geral da União), que determina o bloqueio de bens, móveis e imóveis, para ressarcimento de R$ 6,539 milhões ao erário federal pelos danos causados às sedes dos três poderes, depois que os prédios foram invadidos e depredados por um grupo de bolsonaristas no domingo (8).
Estão na lista divulgada pela AGU, a moradora de Piracicaba, Mônica Regina Antoniazzi, que é servidora do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto); a moradora de Rio Claro, Zilda Aparecida Dias; Michely Paiva Alves, de Limeira; e Carlos Eduardo Oliveira, que é vereador em São Pedro.
O Jornal de Piracicaba manteve contato com os citados na ação por meio das redes sociais e pelo e-mail do parlamentar, mas não houve retorno.
No total, 52 pessoas envolvidas e sete empresas suspeitas de financiarem o transporte dos envolvidos nos atos são citadas na ação, com pedido de indisponibilidade de bens. “Os réus tiveram papel decisivo no desenrolar fático ocorrido no último dia 8 de janeiro de 2023 e, portanto, devem responder pelos danos causados ao patrimônio
público federal e derivados desses atos, disso decorrendo a sua legitimidade passiva”, traz um trecho da ação.
DANOS
Segundo a AGU, a estimativa inicial de dano, segundo a nota técnica da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral do Senado Federal, avalia o prejuízo causado ao erário, em relação aos atos de vandalismo dentro da respectiva Casa Legislativa, seria na ordem de R$ 3.500 milhões.
Soma-se a esse valor, segundo a advovacia, os danos causados às dependências do STF (Supremo Tribunal Federal) do Palácio do Planalto, dos quais ainda não foram repassados os relatórios técnicos oficiais.
“De todo modo, quanto à Câmara dos Deputados já há informações no sítio institucional no sentido de que o prejuízo preliminar avaliado é de R$ 3.039 milhões, fato que implica um dano mínimo estimado de R$ 6.539 milhões”, traz a ação.
