O tamanho não serviu, a cor não agradou, a pessoa já tinha o item, enfim, aquele presente recebido não era o esperado.
Nesta segunda-feira (26), foi o dia mundial das trocas de presentes e das lojas ficaram cheias.
O Código de Defesa do Consumidor não obriga a loja ou o fornecedor a fazer uma troca por motivo de gosto ou tamanho, a medida só passa a ser obrigatória se no momento da venda o estabelecimento tenha se comprometido a fazer a troca.
De acordo com o presidente da CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) de Piracicaba, Reinaldo Pousa, há um período de sete dias para que as trocas sejam feitas. “As pessoas podem fazer as trocas com tranquilidade, existe esse período que dá para efetuar as trocas sem problemas”, destacou. Pousa acrescentou que mais informações e orientações podem ser obtidas na sede da entidade, na rua São José, 799, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17hh30.
O recomendado então é, antes de fazer a compra do presente, que o consumidor se informe sobre a possibilidade e as condições para trocar o produto, por exemplo, manter etiqueta, apresentar o cupom fiscal ou cupom de troca.
A Fundação Procon de São Paulo esclarece que, ao efetuar a troca, deve prevalecer o valor pago pelo produto, mesmo quando houver liquidações ou aumento do preço. Lembrando que, quando a troca é pelo mesmo produto (marca e modelo, mudando apenas o tamanho ou a cor), o fornecedor não pode exigir complemento de valor, nem o consumidor solicitar abatimento do preço, caso haja mudança entre o que foi pago e o valor no dia da troca.
A Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba) sugere que seja feito contato com o Procon, já que a orientação, normalmente (assim como a realização de operações de fiscalização em datas comemorativas), são feitas pelo órgão.
A entidade também citou o Código de Defesa do Consumidor Digital, que pode ser consultado no site issuu.com/acipi/docs/cdc_para_o_site
Caso o produto comprado apresente algum defeito ou problema, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar. Se o reparo não for realizado neste prazo, o consumidor pode optar pela troca do produto, devolução do dinheiro ou abatimento proporcional do preço.
