A licitação do transporte público em Piracicaba foi suspensa foi suspensa, na quinta-feira (1º), por determinação judicial de um mandado impetrado pela ITT Itatiba Transportes, uma das quatro empresas participantes do processo.
Nesse mesmo dia, estava prevista a abertura das propostas das concorrentes. A Prefeitura de Piracicaba confirmou, nesta segunda-feira (5), a suspensão e que vai aguardar a determinação da Justiça para a retomada do processo de licitação. Questionada, a administração municipal não se manifestou sobre a realização do processo para ainda este ano.
Dias antes da data prevista para abertura das propostas, a Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações havia analisado recursos interpostos pelas empresas ITT Itatiba, Rápido sumaré e Mogi Mob, sendo que esta última também apresentou impugnação do processo. A comissão, no entanto, infoprmopu que foram rejeitados os recursos das participantes e manteve a abertura dos envelopes para a quinta-feira, dia 1º.
De acordo com a comissão, após a análise jurídica, todos os recursos foram indeferidos, o que permitiu prosseguir com a concorrência.
A licitação do transporte público em Pìracicaba vem sofrendo várias suspensões, tanto pela Justiça como pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Em 12 de abril, decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública acolheu açõa movida pela empresa ITT Itatiba e suspendeu provisoriamente a licitação.
Seis dias depois, às vésperas do certame, o TCE recomendou que fosse mantida a decisão judicial até a manifestação da prefeitura sobre supostas irregularidades na concorrência.
EDITAL
O prazo de concessão previsto no edital é de cindo anos, renováveis por mais cinco. O valor do contrato é de R$ 626 milhões e o critério de escolha será o da menor tarifa. A frota total prevista é de 163 veículos, sendo 153 operacionais e dez de reserva. Ao menos 40 ônibus devem ter ar-condicionado e toda a frota devem oferecer USB e wi-fi.
Desde 2020, a prestação do serviço vem sendo feita por meio de contratos emergenciais firmados com a Tupi, desde a saída da Via Ágil.
