O vereador Ary Pedroso Jr. (Solidariedade) protocolou, na segunda-feira (5), um projeto de lei na Câmara de Piracicaba que tem como objetivo garantir a presença de enfermeiras obstétricas em salas de parto de hospitais públicos e privados da cidade. O projeto prevê que as mulheres que contratarem as profissionais poderão ser acompanhadas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.
O projeto também estabelece que a profissional contratada pela gestante ou pela família terá a autorização para realizar todos os procedimentos previstos nas legislações específicas da enfermagem e da enfermagem obstetrícia. Além disso, a profissional deverá garantir e prestar cuidado humanizado à parturiente durante o trabalho de parto, seguindo as Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal.
O documento cita, ainda, que os profissionais contratados deverão possuir cadastro ativo de especialista em enfermagem obstétrica no Conselho Regional de Enfermagem (Coren) de São Paulo e proíbe que os estabelecimentos de saúde se utilizem dos serviços da profissional contratada, como parte equipe do hospital, ficando, assim, à disposição total da gestante. Os hospitais só poderão utilizar os serviços da profissional caso haja interesse e devida autorização da gestante e da família.
Na justificativa do projeto, o vereador Ary Pedroso Jr. cita a necessidade de um atendimento humanizado e individualizado à gestante durante o trabalho de parto e pós-parto, além da garantia da confiança total da mulher e da família ao profissional para que casos de violência obstétrica sejam evitados. “Um estudo realizado pela Fundação Perseu Abramo nos traz que 1 a cada 4 mulheres sofrem violências obstétricas, no entanto o atendimento humanizado é um direito de toda gestante, parturiente ou puérpera, pois falar de violência obstétrica é falar de violação de direitos humanos, direitos sexuais e reprodutivos”, cita o vereador no projeto.
“É essencial a relação de confiança entre gestantes e parturientes com a equipe profissional que está acompanhando a evolução do trabalho de parto, parto e puerpério. Portanto é necessário que as instituições permitam a entrada de enfermeiras obstétricas contratadas pelas pessoas que gestam, a fim de garantir o direito da autonomia dessas gestantes, que é um princípio fundamental assegurado pela Constituição Federal, além de estar assegurado pelos princípios da bioética e pelo Código de Ética Médica”, finaliza o parlamentar.
O vereador descreve como trabalho de parto o período que antecede o nascimento do bebê, desde o momento da internação hospitalar da gestante, com contrações regulares ou irregulares; parto, o momento em que o bebê deixa o útero da mulher, finalizando o período de gestação; e pós-parto, o período de dez dias após o nascimento do bebê.
O projeto vai passar pelas comissões da Câmara de Piracicaba e deve ser votado em plenário. Caso aprovado, vai para a sanção ou veto do prefeito Luciano Almeida (União Brasil).
