No Direito, chama-se de imputabilidade penal a capacidade da pessoa que praticou certo crime, de entender o que fez e de poder determinar se, de acordo com esse entendimento, será ou não legalmente punida

COMO É FEITO O LAUDO PSIQUIÁTRICO

Logo que saiu a solicitação da defesa pedindo um laudo psiquiátrico o Jornal de Piracicaba ouviu o médico psiquiatra Arthur Cardoso, para entender como funciona o procedimento. “O indivíduo será analisado por uma perícia, composta por um profissional psiquiatra forense, que não presta qualquer atendimento ao paciente e não tem nenhum vínculo com ele, para garantir a neutralidade da análise”, explica.

O especialista complementa que no procedimento, “o médico psiquiatra realiza uma entrevista com o indivíduo sobre o momento do crime, para saber se ele tem plena consciência dos seus atos. O profissional também leva em consideração os fatos apresentados nos autos, depoimento de testemunhas e conhecidos, além de prontuários médicos prévios, exames laboratoriais e de imagem, para chegar em uma conclusão. Se houver dúvida, mais de um perito pode ser convocado”.

“Nós não podemos analisar uma atitude da pessoa para determinar se ela é psicótica ou consciente, é feito um contexto geral”, ele reforça. A consciência afetada ainda segundo o psiquiatra, “pode ser ocasionada em casos de surto psicótico, que costumam estar presentes em pessoas com transtorno de personalidade bipolar, esquizofrenia, ou quando é induzido por alguma condição médica entre elas tumores cerebrais ou uso de drogas”, explica.

O surto psicótico, de acordo com Arthur é caracterizado pela presença de percepção anormal da realidade, contrária ao ponto de vista das outras pessoas que cresceram com a mesma cultura e valores. O indivíduo com esse quadro clínico costuma ter alucinações e delírios.

RELEMBRE O CRIME

José Antônio Santana Filho, de 52 anos foi preso em flagrante por volta das 15h do dia 21 de junho desse ano, após matar a facadas três pessoas dentro do ônibus da linha Vila Sônia, no Centro de Piracicaba (SP). Segundo a PM, não houve motivação.

Vítimas do ataque em ônibus de Piracicaba - Roseli Ramalho Ferreira, 55 anos; Valdemar da Silva Venâncio, 68 anos e Adriana Coelho da Silva, 42 anos 

Em entrevista, o Tenente Algarra comentou que o indivíduo não teve motivação para praticar o crime. Ele adentrou o ônibus da linha Vila Sônia ainda dentro Terminal Central de Integração (TCI). Durante o trajeto, veio a desferir facadas em seis pessoas. Segundo o tenente, o indivíduo não fez nenhuma ameaça, a ação foi rápida. "Uma viatura da Polícia Militar estava parada na esquina da avenida Armando Salles com a rua Quinze de Novembro, quando foi solicitada por populares que pediam socorro", comentou o Tenente Algarra. A PM foi até o local e abordou o indivíduo na avenida Armando Salles, quase no cruzamento com a rua São José. A faca foi encontrada dentro do ônibus e passará por perícia.