Polícia Federal deflagra operação para apurar desvio de recursos da saúde em Piracicaba

A Polícia Federal de Piracicaba deflagrou a Operação Dúctil para apurar desvio de recursos públicos destinados à saúde na cidade. Nesta terça-feira (18), a PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Goiânia. A ação teve como objetivo colher elementos de provas em investigação que apura eventual crime de malversação/desvio de verbas públicas federais destinados ao combate dos casos de covid-19.

O inquérito foi instaurado em fevereiro, a partir de denúncia que apontava falta de prestação de serviços médicos emergenciais pela OSS (Organização Social de Saúde) Cegecon - Centro de Gestão e Controle - contratada pela Prefeitura de Piracicaba para prestar serviços junto à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) ‘Dr. Fortunato Losso Netto’, no Piracicamirim..

As irregularidades na execução do contrato de gestão levaram a Polícia Federal à realização de diligências 'in loco' em março e culminaram com o cumprimento de buscas e outras cautelares deferidas pela 2ª Vara Federal de Piracicaba em face da organização social e seu representante legal.

De acordo com a PF, se comprovadas, as práticas configuram o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código de Processo Penal, cuja pena varia de dois a 12 anos de reclusão.

A Secretaria de Saúde de Piracicaba informou que vem prestando todo o apoio na investigação desde março, quando a Polícia Federal noticiou o fato. “A diligência feita pela PF na sede da OSS em Goiânia é mais uma etapa do processo de investigação, no qual a prefeitura espera que seja concluído com brevidade e que eventuais responsabilidades, se apuradas e confirmadas, sofram as medidas cabíveis”, informou em nota.