“O edil solicitou um aparte durante apreciação da propositura na reunião ordinária. O líder da bancada questionou uma alínea e requereu à Mesa Diretora que a deliberação constasse em ata”. Achou difícil de entender a informação da Câmara Municipal? A partir de agora, vai ficar mais fácil a compreensão dos termos legislativos usados no cotidiano dos vereadores.
Isso porque, o site da Câmara Municipal de Piracicaba disponibilizou esta semana um novo serviço que tem o objetivo de tornar mais acessível o acompanhamento dos processos na Casa. Trata-se do “Glossário (ou dicionário) Legislativo Piracicabano On-line”, composto por uma lista com as definições dos principais termos processuais típicos do cotidiano da Câmara.
A partir da ferramenta, o usuário do site tem a oportunidade de consultar o significado dos vocábulos utilizados ao longo da tramitação dos projetos desde quando dão entrada na Casa até a publicação.
O projeto foi desenvolvido por um grupo de servidores, a partir da iniciativa da agente legislativo Andrea Sacaro Scarpari, do Departamento de Comunicação Social, que atuou através da indicação dos termos e execução do trabalho. Ela destacou que o glossário pode auxiliar, além dos usuários do site em geral, os novos parlamentares, funcionários, assessores e estagiários, até se habituarem com a linguagem utilizada no processo legislativo.
“O legal é que é um projeto novo para a Casa de Leis, pois não tínhamos glossário. Além disso, foi muito interessante trabalhar com essa equipe” afirmou.
Do Departamento Legislativo, participou o agente legislativo James Granziol, responsável pela compilação e conceituação dos termos, com base no Dicionário Jurídico, Constituição Federal e Estadual, Regimento Interno da Câmara e Lei Orgânica do Município.
“É um instrumento a mais que a Câmara, por meio de seus servidores autores, disponibiliza à sociedade, a fim de fortalecer a democracia e fomentar o conhecimento”, avaliou o servidor.
