Comissão de meio ambiente recebeu denúncias de intervenções de moradores do bairro após aterramento
Requerimento sobre intervenções no entorno da lagoa do bairro Santa Rosa, de autoria da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, foi rejeitado pelo Plenário da Câmara, na 46ª reunião ordinária, nesta quinta-feira (29). Assinado pela presidente da comissão, vereadora Sílvia Morales, do Mandato Coletivo “A cidade é sua”, e pelo membro da comissão, vereador Paulo Camolesi, o requerimento 706/2022 entrou em votação em regime de urgência, mas recebeu 11 votos contrários e nove favoráveis. A relatora da comissão, vereadora Ana Pavão, não assinou a propositura.
O documento solicitava informações sobre a execução de obras no entorno da lagoa do bairro Santa Rosa. No requerimento, a comissão salientava que recebeu denúncias de moradores dos condomínios próximos de que as obras teriam resultado no aterramento de grande parte da lagoa e que teria sido aberta uma vala para escoamento da água para o sistema de esgoto. Além disso, denunciaram que teriam sido derrubadas árvores em área de preservação permanente.
No requerimento, a comissão questionava se a Prefeitura tinha conhecimento das obras, qual seria a intervenção pretendida, se existia processo registrado junto à administração, se houve autorização dos órgãos competentes para as intervenções, se foi dispensado o licenciamento para a obra e se existia projeto de recuperação dos impactos ambientais causados, além de ter solicitado documentos.
Após a rejeição do requerimento, a vereadora Sílvia Morales declarou voto, lamentando a rejeição da propositura pela maioria dos parlamentares. “É nossa prerrogativa receber demandas da população, . Esse requerimento foi feito porque a Comissão de Meio Ambiente tem recebido denúncias sobre o corte de árvores”, argumentou. “Questionamos se houve autorização dos órgãos, já que são áreas de preservação e se tem licenciamento ambiental”, finalizou.
Da Redação
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