Licitação do transporte público é de R$ 626,256 milhões por 5 anos

Por Laís Seguin |
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Empresas interessadas em participar do processo vão poder entregar propostas até o dia 19 de outubro

Após a suspensão pela Justiça e apontamentos feitos pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), a Semuttran (Secretaria de Mobilidade Urbana, Trânsito E Transporte) de Piracicaba publicou, nesta quarta-feira (31), o edital de licitação do transporte público. O contrato tem valor estimado de R$ 626,256 milhões para cinco anos de concessão.

De acordo com o documento, as empresas interessadas têm até o dia 19 de outubro para apresentar as propostas, que serão abertas no mesmo dia. De acordo com a secretaria, o edital prevê a execução dos serviços em regime de exclusividade e com a possibilidade de participação de consórcio de empresas. O critério de escolha será o da menor tarifa, que hoje é de R$ 5,60.

Segundo a pasta, ao atender as recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para a republicação do edital a foi feita a atualização do estudo financeiro para junho de 2022. “Todos os custos foram atualizados, pois tivemos aumentos de combustível, de aquisição dos veículos, salários e inflação”, informou a titular da secretaria, Jane Franco de Oliveira.

Além da proposta de execução do serviço, a prefeitura vai avaliar a situação jurídica de cada empresa, para verificar se estão aptas a participar da licitação. O edital prevê uma frota de veículos com wi-fi e entradas USBs e alguns com ar-condicionado. A secretaria defende que a nova concessão do transporte coletivo vai trazer melhorias aos usuários, entre elas, mais segurança, uma vez que todos os veículos da frota vão contar com monitoramento por câmeras internas, sistema de rastreamento (GPS) e serão monitorados em tempo real pela Semuttran.

A empresa que vencer a concorrência será ainda responsável pela construção da garagem e da manutenção dos terminais, garantindo mais agilidade ao serviço.

A contratada também deve disponibilizar, gratuitamente, aplicativo ao público com horário programado das linhas, trajeto dos ônibus, locais dos pontos de paradas, linhas que atendam o local ou as proximidades de onde está o passageiro. A empresa vencedora deve operar, inicialmente, com 163 veículos e 10% de reserva. Para o Sistema Elevar, destinado a pessoas com mobilidade reduzida, é considerada a frota operacional de seis veículos e um veículo de reserva.

Beto Silva
beto.silva@jpjornal.com.br

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