Justiça pediu avaliação psiquiátrica de José Antônio Santana Filho
A Justiça de Piracicaba instaurou procedimento para avaliação psiquiátrica de José Antonio Santana Filho, de 52 anos, autor do ataque a facadas dentro de um ônibus da linha 444 – Vila Sônia, que deixou três pessoas mortas e feriu outras três em 21 de junho deste ano. O laudo dessa avaliação vai dizer se o ato do ataque foi um incidente de insanidade mental o que pode torná-lo inimputável ou seja, ele não poderá ser responsabilizado pelo ataque.
No Direito, chama-se de imputabilidade penal a capacidade da pessoa que praticou certo crime, de entender o que fez e de poder determinar se, de acordo com esse entendimento, será ou não legalmente punida.
O JP conversou com o médico psiquiatra Arthur Cardoso, para entender como funciona o procedimento. “O indivíduo será analisado por uma perícia, composta por um profissional psiquiatra forense, que não presta qualquer atendimento ao paciente e não tem nenhum vínculo com ele, para garantir a neutralidade da análise”, explica.
O especialista complementa que no procedimento, “o médico psiquiatra realiza uma entrevista com o indivíduo sobre o momento do crime, para saber se ele tem plena consciência dos seus atos. O profissional também leva em consideração os fatos apresentados nos autos, depoimento de testemunhas e conhecidos, além de prontuários médicos prévios, exames laboratoriais e de imagem, para chegar em uma conclusão. Se houver dúvida, mais de um perito pode ser convocado”.
“Nós não podemos analisar uma atitude da pessoa para determinar se ela é psicótica ou consciente, é feito um contexto geral”, ele reforça.
A consciência afetada ainda segundo o psiquiatra, “pode ser ocasionada em casos de surto psicótico, que costumam estar presentes em pessoas com transtorno de personalidade bipolar, esquizofrenia, ou quando é induzido por alguma condição médica entre elas tumores cerebrais ou uso de drogas”, explica.
O surto psicótico, de acordo com Arthur é caracterizado pela presença de percepção anormal da realidade, contrária ao ponto de vista das outras pessoas que cresceram com a mesma cultura e valores. O indivíduo com esse quadro clínico costuma ter alucinações e delírios.
A data ainda não está definida, mas a avaliação deve ser feita daqui a 45 a 50 dias. Depois de realizado, o laudo será incluído no conjunto de provas. O pedido para a avaliação foi feito pelo advogado e defensor público Gustavo Mungai Chacur, que representa o réu no processo. Ele vai aguardar a conclusão do laudo para traçar a linha de defesa de José.
Segundo o advogado, nos autos do processo, não há informações de que no passado, José Antonio Santana Filho possa ter passado por alguma avaliação, diagnóstico ou tratamento psiquiátrico, em quaisquer instituições.
Também foi agendada a primeira audiência do processo, que vai ser realizada no dia 26 de setembro, às 13h30, no formato de teleaudiência, na qual as partes podem participar de maneira remota.
Laís Seguin
lais.seguin@jpjornal.com.br
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